Pedido de Providências nº 8 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2011
Número
8
Data de Apresentação
14/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Pedido de Providências
Número
059
Ano
2011
Local de Origem
Data
14/03/2011
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E UMA POSSÍVEL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POLUIÇÃO SONORA URBANA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, VISANDO PROTEGER A SAÚDE, O BEM ESTAR E O SOSSEGO PÚBLICO.
Indexação
Observação