Projeto de Lei nº 54 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
54
Data de Apresentação
02/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DÁ NOVA NOMENCLATURA A CARGOS EM COMISSÃO E A FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DE DIRETOR DE DIVISÃO EXISTENTES E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada