Projeto de Lei nº 67 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

67

Data de Apresentação

13/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.921, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE 'REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERAFINA CORRÊA - COMAPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Agosto de 2021

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria