Pedido de Informações nº 2 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informações

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

07/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO DESTINO DO RECURSO NACIONAL REPASSADO AO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ROYALTIES DO PRÉ SAL, RECEBIDO EM DEZEMBRO DE 2019.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria