OFGAB Nº 048/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Gabinete do Prefeito
Número
48
Complemento
Ano
2026
Data
15/04/2026
Protocolo
157/2026
Assunto
Ofício Gab. nº 233/2026 - Resposta ao Ofício nº 111/2026 - referente ao Projeto de Lei nº 33/2026, vimos por meio deste confirmar a presença da Coordenadora Geral da Secretaria de Assistência Social, Sra. Elisângela Kurtz Pavão de Borba, e do Presidente do Conselho, Sr. Otávio Pan.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 33 de 2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 33 de 2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.