17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, AGRONEGÓCIO E SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.431, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 041, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

INSTITUI NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E CONCURSOS DE CARÁTER EDUCATIVO E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PATROCÍNIO DO “3º GIRO DELA PIZZA”, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.