{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC), VINCULADA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA).", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVI\u00c7O CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS \u2013 SCAB.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TURISMO DE SERAFINA CORR\u00caA RS \u2013 ATURSC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5313, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 037, DE 10 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5312, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 041, DE 17 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI NORMAS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS E CONCURSOS DE CAR\u00c1TER EDUCATIVO E AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5316, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA LOCOMOTIVA GA\u00daCHA, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5317, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERAFINENSE DE FUTSAL \u2013 ASF, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5315, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PATROC\u00cdNIO DO \u201c3\u00ba GIRO DELA PIZZA\u201d, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA DE SONORIZA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}]}