{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo \u00e0 Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "MORGANA TECCHIO", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AN\u00c1LISE DA VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DE AULAS DE TALIAN NA REVIS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES CAPACITADOS, VISANDO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O CULTURAL, LINGU\u00cdSTICA E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE REGIONAL. N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O IMEDIATA, SUGERE-SE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS E AULAS EXTRACURRICULARES DE TALIAN EM ESPA\u00c7OS CULTURAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MORGANA TECCHIO,BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,JULIO ZATTI,LUCIMAR ZARPELON,MARCON,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Z\u00c9 BETINARDI,BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,JULIO ZATTI,LUCIMAR ZARPELON,MARCON,MORGANA TECCHIO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 INVERNADA PR\u00c9-MIRIM DO CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA DE DESTAQUE, \u00c0 DEDICA\u00c7\u00c3O DE SEUS INTEGRANTES E \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA GA\u00daCHA NO ANO EM QUE A ENTIDADE CELEBRA SEUS 60 ANOS DE HIST\u00d3RIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5308, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dr. PAULO MASSOLINI", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 16, REFERENTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO PELO PODER EXECUTIVO JUNTO AO BANCO DO BRASIL OU OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONTRATO DE EMPR\u00c9STIMO CELEBRADO, BEM COMO O DETALHAMENTO DO VALOR TOTAL CONTRATADO, DAS GARANTIAS OFERECIDAS E DA FORMA DE PAGAMENTO ESTABELECIDA, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPAR\u00caNCIA E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5307, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dr. PAULO MASSOLINI", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PAGAMENTO DO EMPR\u00c9STIMO CONTRA\u00cdDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 2021\u20132024 JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. REQUER-SE QUE O PODER EXECUTIVO, NO ATO DA QUITA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO, ENCAMINHE C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONTRATO DO EMPR\u00c9STIMO, A FOLHA CORRENTE DO DIA DO PAGAMENTO DA D\u00cdVIDA, BEM COMO A CONFIRMA\u00c7\u00c3O FORMAL DA QUITA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO EMPR\u00c9STIMO, PARA FINS DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS P\u00daBLICOS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5305, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2 de 2026", "autor": "BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,JULIO ZATTI,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM O DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) E A EQUIPE T\u00c9CNICA RESPONS\u00c1VEL PELA SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA VRS - 851 DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO, NOS PONTOS CORRESPONDENTES \u00c0S COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS 28.7237052, -51.90079 E 28.710283, -51.890201, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS, GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MOTORISTAS, PEDESTRES E MORADORES DA REGI\u00c3O, BEM COMO PREVENIR ACIDENTES NO TRECHO INDICADO.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5306, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 3 de 2026", "autor": "BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,JULIO ZATTI,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO ROS\u00c1RIO, NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA JO\u00c3O CORSO, ESPECIALMENTE NO ACESSO AO PORT\u00c3O PRINCIPAL, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADOS, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS, PAIS E SERVIDORES, BEM COMO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA MOBILIDADE NO LOCAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC), VINCULADA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA (INCRA).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVI\u00c7O CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS \u2013 SCAB.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TURISMO DE SERAFINA CORR\u00caA RS \u2013 ATURSC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "MORGANA TECCHIO", "ementa": "SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AN\u00c1LISE DA VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DE AULAS DE TALIAN NA REVIS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, BEM COMO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES CAPACITADOS, VISANDO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O CULTURAL, LINGU\u00cdSTICA E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE REGIONAL. N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O IMEDIATA, SUGERE-SE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS E AULAS EXTRACURRICULARES DE TALIAN EM ESPA\u00c7OS CULTURAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5304, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MORGANA TECCHIO,BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,JULIO ZATTI,LUCIMAR ZARPELON,MARCON,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO P\u00daBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5311, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Z\u00c9 BETINARDI,BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,JULIO ZATTI,LUCIMAR ZARPELON,MARCON,MORGANA TECCHIO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 INVERNADA PR\u00c9-MIRIM DO CTG GALP\u00c3O DA SAUDADE, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJET\u00d3RIA DE DESTAQUE, \u00c0 DEDICA\u00c7\u00c3O DE SEUS INTEGRANTES E \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA GA\u00daCHA NO ANO EM QUE A ENTIDADE CELEBRA SEUS 60 ANOS DE HIST\u00d3RIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}