{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo \u00e0 Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O ORGANISMO DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES \u2013 OPM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 FMDM NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS GALP\u00c3O DA SAUDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}