{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O GA\u00daCHA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 FGTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Z\u00c9 BETINARDI,BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,JULIO ZATTI", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REVIS\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.807/2011, NO QUE SE REFERE \u00c0 CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES QUE ATUAM COM ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E INCLUSIVA.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Z\u00c9 BETINARDI,BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,JULIO ZATTI", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA ATUAR COMO RESPONS\u00c1VEL PELOS ANIMAIS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. PAULO MASSOLINI,BETO PADILHA,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,JULIO ZATTI,LUCIMAR ZARPELON,MARCON,MORGANA TECCHIO,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE, PELOS 40 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5291, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Z\u00c9 BETINARDI,BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,JULIO ZATTI", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DIFEREN\u00c7A NO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE ATENDENTES DE CRECHE DO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS SERVIDORAS RECEBEM O PERCENTUAL DE 30%, ENQUANTO OUTRAS RECEBEM 20%. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO DETALHAMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, APRESENTADAS DE FORMA CLARA E DISCRIMINADA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5294, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5289, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo \u00e0 Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "GENERAL CORDEIRO,Dr. PAULO MASSOLINI,MORGANA TECCHIO", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba DA LEI N\u00ba 4.184, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE \u201cCONCEDE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Z\u00c9 BETINARDI,BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,JULIO ZATTI", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REVIS\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.807/2011, NO QUE SE REFERE \u00c0 CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES QUE ATUAM COM ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E INCLUSIVA.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Z\u00c9 BETINARDI,BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,JULIO ZATTI", "ementa": "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA ATUAR COMO RESPONS\u00c1VEL PELOS ANIMAIS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5292, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. PAULO MASSOLINI,BETO PADILHA,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,JULIO ZATTI,LUCIMAR ZARPELON,MARCON,MORGANA TECCHIO,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE, PELOS 40 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}