{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE \u201cAMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORR\u00caA\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEST\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SUAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "GENERAL CORDEIRO,Dr. PAULO MASSOLINI,MORGANA TECCHIO", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO (ANEXO XIV) DO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA ZIGUI PET LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DR LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GENERAL CORDEIRO,BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,JULIO ZATTI,LUCIMAR ZARPELON,MARCON,MORGANA TECCHIO,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "REQUER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PRESTADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dr. PAULO MASSOLINI,BETO PADILHA,JULIO ZATTI,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "SOLICITA A AN\u00c1LISE, A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO POR MEIO DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SUA AMPLIA\u00c7\u00c3O, VISANDO FORTALECER A MOBILIDADE URBANA E RURAL, A INCLUS\u00c3O SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5257, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MORGANA TECCHIO,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,LUCIMAR ZARPELON,MARCON", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A EQUIPE T\u00c9CNICA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A PODA DAS \u00c1RVORES NA REGI\u00c3O DO CRISTO REDENTOR, CONSIDERANDO A ATUAL OBSTRU\u00c7\u00c3O DA VISIBILIDADE DO MONUMENTO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR SOLU\u00c7\u00d5ES QUE POSSAM VALORIZAR O PATRIM\u00d4NIO, AUMENTAR A VISIBILIDADE DO CRISTO REDENTOR E MELHORAR A EXPERI\u00caNCIA DE MORADORES E VISITANTES.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020, QUE \u201cCONCEDE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O, POR ASSIDUIDADE, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dr. PAULO MASSOLINI,BETO PADILHA,JULIO ZATTI,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "SOLICITA A AN\u00c1LISE, A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO POR MEIO DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SUA AMPLIA\u00c7\u00c3O, VISANDO FORTALECER A MOBILIDADE URBANA E RURAL, A INCLUS\u00c3O SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5260, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GENERAL CORDEIRO,BETO PADILHA,Dr. PAULO MASSOLINI,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,JULIO ZATTI,LUCIMAR ZARPELON,MARCON,MORGANA TECCHIO,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "REQUER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA, PRESTADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}