{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DE QUE TRATA O \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORR\u00caA \u2013 APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROC\u00cdNIO INSTITUCIONAL ESPEC\u00cdFICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUCIMAR ZARPELON,Dr. PAULO MASSOLINI,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR PROPOSTA DE REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA/RS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUCIMAR ZARPELON,Dr. PAULO MASSOLINI,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "REQUER-SE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO ARROIO FEIJ\u00c3O CRU, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARCON,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,LUCIMAR ZARPELON,MORGANA TECCHIO", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO \u00c0 ALTERA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A FIM DE ESTABELECER A ESTABILIDADE COMO REQUISITO PARA A CONCESS\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA (FG), APLIC\u00c1VEL EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES INGRESSANTES NO PR\u00d3XIMO CONCURSO P\u00daBLICO.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5243, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "GENERAL CORDEIRO,Dr. PAULO MASSOLINI,MORGANA TECCHIO", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO (ANEXO XIV) DO PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5244, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GENERAL CORDEIRO,Dr. PAULO MASSOLINI,MORGANA TECCHIO", "ementa": "ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5250, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MORGANA TECCHIO", "ementa": "RENUMERA O ART. 22 PARA ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 22, 23 E 24 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5247, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA ZIGUI PET LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS \u00c0 EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DR LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUCIMAR ZARPELON,Dr. PAULO MASSOLINI,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR PROPOSTA DE REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORR\u00caA/RS.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5245, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei n\u00ba 152 de 2025", "autor": "GENERAL CORDEIRO,Dr. PAULO MASSOLINI,MORGANA TECCHIO", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 152/2025, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.312/2024.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Pauta"}, {"id": 5242, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUCIMAR ZARPELON,Dr. PAULO MASSOLINI,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,Z\u00c9 BETINARDI", "ementa": "REQUER-SE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO ARROIO FEIJ\u00c3O CRU, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERAFINA CORR\u00caA.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 5246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARCON,EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,GENERAL CORDEIRO,LUCIMAR ZARPELON,MORGANA TECCHIO", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO \u00c0 ALTERA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A FIM DE ESTABELECER A ESTABILIDADE COMO REQUISITO PARA A CONCESS\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA (FG), APLIC\u00c1VEL EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES INGRESSANTES NO PR\u00d3XIMO CONCURSO P\u00daBLICO.", "situacao": "Mat\u00e9ria na ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}