Identificação Básica

Tipo de Sessão: Especial	Abertura: 19/02/2026 - 18:50	Encerramento: 19/02/2026 -

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Expedientes

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Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, ZÉ BETINARDI Turno:	DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 22.466 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.	Matéria com parecer aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autores: LUCIMAR ZARPELON, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, ZÉ BETINARDI Turno:	DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 23.250 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.	Matéria com parecer aprovado