Ordem do Dia/Expediente: 5 - Pedido de Informações nº 9 de 2025 em 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Pedido de Informações nº 9 de 2025

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PEDIATRA E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MÉDICOS CONCURSADOS. 1. REFERENTE AO MÉDICO PEDIATRA CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO: A) INFORMAR O NOME COMPLETO E TITULAÇÃO PROFISSIONAL DO MÉDICO ATUALMENTE CONTRATADO; B) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO SELETIVO QUE DEU ORIGEM A CONTRATAÇÃO; C) INFORMAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL E EVENTUAIS GRATIFICAÇÕES OU ADICIONAIS; D) DESCREVER A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL, INDICANDO OS DIAS E PERÍODOS EM QUE REALIZA ATENDIMENTOS NO SUS, ESPECIFICANDO OS LOCAIS DE ATUAÇÃO (UNIDADES DE SAÚDE, ESFS, HOSPITAL, ETC.); E) INFORMAR DESDE QUANDO O PROFISSIONAL EXERCE A FUNÇÃO E A DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO. 2. REFERENTE AOS MÉDICOS CONCURSADOS DO MUNICÍPIO: A) INFORMAR O QUADRO COMPLETO DOS MÉDICOS EFETIVOS, COM INDICAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO (CLÍNICO GERAL, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, ETC.); B) ESPECIFICAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL E OS DIAS DE ATENDIMENTO DE CADA PROFISSIONAL; C) INDICAR A REMUNERAÇÃO ATUAL E EVENTUAIS VANTAGENS ADICIONAIS (GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS DE PRODUTIVIDADE, PLANTÕES, ETC.); D) INFORMAR SE HÁ DIFERENÇA DE CARGA HORÁRIA OU REMUNERAÇÃO ENTRE OS MÉDICOS CONCURSADOS E O PROFISSIONAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE.

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