Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado com votos contrários dos Vereadores Salete Cadore e Vando Dalmás, e votos favoráveis dos demais Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado com votos contrários dos Vereadores Salete Cadore e Vando Dalmás, e votos favoráveis dos demais Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 4 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
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| 5 |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015. - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.350, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.350, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |