Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA”.

INSTITUI O PROGRAMA ACREDITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª PRENDA DA 11ª RT – BRUNA DE COSTA - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2ª PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT – JOÃO VITOR CHIODI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 3ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO DA SAUDADE E 3ª GURI FARROUPILHA DA 11ª RT – EDUARDO HENRIQUE KNISPEL DE OLIVEIRA - CTG SINUELO DA SERRA, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO – SCAB DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE DESEMPENHARAM UM EXCELENTE E INCANSÁVEL TRABALHO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE AQUI E EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.