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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.835, de 26 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1537/97 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 E DÁ RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 14 de novembro de 2001
Ementa:
CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.818, de 06 de novembro de 2001
Ementa:
INTRODUZ NOVOS PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1814/01 - LDO 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.817, de 11 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.019, de 05 de fevereiro de 2013
Lei nº 1.816, de 11 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.815, de 11 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI N° 1507, DE 16.09.97-PLURIANUAL; NA LEI N° 1738, DE 10.09.00-LDO; NA LEI N° 1761, DE 8.12.00-LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.814, de 02 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.813, de 21 de setembro de 2001
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL – FAGRI, AUTORIZA PARCERIA COM AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.812, de 19 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 19 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, DOIS SERVIDORES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
CONFERE TÍTULO HONORÍFICO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.810, de 04 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAL HABILITADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.809, de 04 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA J.M.F. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.808, de 04 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.807, de 29 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.806, de 22 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, OITO SERVENTES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.805, de 22 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 07 de agosto de 2001
Ementa:
INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149 DA LEI ORGÂNICA PROMULGADA EM 02.04.1990.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.804, de 19 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1738-LDO, DE 19.09.2000;NA LEI Nº 1761-LOA, DE 08.12.2000, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.803, de 19 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.802, de 19 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RGE PARA EFICIENTIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.801, de 27 de junho de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.800, de 27 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 25 de junho de 2001
Ementa:
ALTERA ART. 15, “CAPUT” E REVOGA § 2º DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.799, de 20 de junho de 2001
Ementa:
ESTABELECE NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AVENIDA ARTHUR OSCAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.798, de 05 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, LEI Nº 1738/2000; E NA LEI Nº 1761/2000, DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA; E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.797, de 05 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 08.12.00 – LOA, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.796, de 05 de junho de 2001
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.795, de 15 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A EMPRESA PLÁSTICOS CANTON LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.794, de 15 de maio de 2001
Ementa:
CONSOLIDA CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 09 de maio de 2001
Ementa:
INSTITUI ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.792, de 09 de maio de 2001
Ementa:
ACRESCE CARGO COM FG À ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.791, de 09 de maio de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA-ESCOLA”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.790, de 02 de maio de 2001
Ementa:
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.789, de 02 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 25 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVIÇOS DE MÁQUINAS À EMPRESA EDILIO TOFFOLI & IRMÃOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.787, de 25 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVIÇOS COM CARREGADOR E CAMINHÃO A MIRIAM AGROPASTORIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.786, de 25 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O FOMENTO À SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.785, de 19 de abril de 2001
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 2º E O ART. 5º DA LEI Nº 1758/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.784, de 19 de abril de 2001
Ementa:
ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.783, de 11 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.782, de 11 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 - PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 8.12.00 – LOA; E, ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.781, de 11 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 28.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.780, de 30 de março de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.779, de 20 de março de 2001
Ementa:
ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 1767, DE 14.02.2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.778, de 20 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTA ITEM NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1597/98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.777, de 20 de março de 2001
Ementa:
ALTERA COEFICIENTES DETERMINANTES DA FUNÇÃO GRATIFICADA – FG – INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 1568/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.776, de 14 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR ÁREA PARA MANUTENÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.775, de 09 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.