ATA Nº 4/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/03/2022

Às 19 horas e 30 minutos, do dia 2 de março de 2022, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 4ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2022. Sob a presidência do Vereador Jairo Vidmar, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pelo Vereador Daniel Morandi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timoteo Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, João Anselmo dos Santos, José Carlos Betinardi e Lídio Francisco Oldoni. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata nº 3/2022, da 3ª Sessão Ordinária, de 21 de fevereiro de 2022. - A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 66/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 9/2022 que “DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, DÁ NOME A IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 72/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 10/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 67/2022 que encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 14/2021. MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2022, dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RELAÇÃO COM VALORES DOS RECURSOS FEDERAIS E E ESTADUAIS RECEBIDOS NO ANO DE 2021 PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2022, dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CÓPIAS DAS FOLHAS DE PONTO E AS ESCALAS DE SOBREAVISO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE NO ANO DE 2021”. - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2022, dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS CALÇAMENTOS E PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2021, DIVIDIDO POR EQUIPE TERCEIRIZADA E CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS”. - Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2022, dos Vereadores Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi e Lídio Oldoni, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DE HORAS DE RETROESCAVADEIRA PAGAS PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2021, CONTENDO ÀS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS”. - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/2022, do Vereador João dos Santos, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ LOCALIZADA NO CAMPING CARREIRO”. - Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2/2022, do Vereador João dos Santos, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE QUE RESIDE NO CAMPING CARREIRO”. - Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o Vereador Eleandro Moreschi (MDB). - Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Nº 8/2022 que “CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: José Betinardi, João dos Santos, Daniel Morandi e Dirlei Cordeiro. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Daniel Morandi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1º Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.

JAIRO VIDMAR

Presidente da Mesa Diretora

DANIEL MORANDI

1º Secretário da Mesa Diretora