CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Data: 16/06/2025

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA DA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 16 de junho de 2025, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini e Rodrigo Marcon.

FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. Nº 296/2025 Projeto de Lei nº 62/2025	PROJETO DE LEI Nº 062/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. Nº 296/2025

Projeto de Lei nº 62/2025

PROJETO DE LEI Nº 062/2025.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Emenda a Projeto de Lei 57/2025	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.	Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico, posterior envio a CCJRF.

Matéria

Ementa

Despacho

Emenda a Projeto de Lei

57/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.

Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico, posterior envio a CCJRF.

FALA DA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo
1	José Carlos Betinardi Julio Zatti	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
2	Paulo José Massolini Gilberto Padilha da Silva	Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil Vice-Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil
3	Dirlei Dama Cordeiro Evane Mara Gagiola Dalla Rosa	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

José Carlos Betinardi

Julio Zatti

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

Paulo José Massolini

Gilberto Padilha da Silva

Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil

Vice-Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil

Dirlei Dama Cordeiro

Evane Mara Gagiola Dalla Rosa

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

FALA DA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA DA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA estão aptos para discussão e votação, 03 Projetos de Lei.

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 59/2025	CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA DA PRESIDENTE: Criação do Cargo de Diretor do Departamento de Manutenção Escolar Objetivo de gerenciar a manutenção das escolas municipais, garantindo infraestrutura adequada e segurança para alunos e professores. As escolas precisam de manutenção constante para evitar problemas e garantir um ambiente de ensino de qualidade. O novo cargo ajudará a otimizar recursos e melhorar a gestão educacional. Observação: Para minimizar o impacto orçamentário, será extinto outro cargo, cujas atribuições serão absorvidas pelo Departamento de Manutenção Escolar. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT. Em Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 60/2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA DA PRESIDENTE: Autorizar contratações temporárias de 7 Atendentes de Educação Infantil e 10 Monitores de Transporte Escolar para suprir necessidades emergenciais na rede municipal de ensino. Há vagas não preenchidas e aumento no número de alunos, exigindo contratações rápidas para garantir o funcionamento das escolas e a segurança dos alunos no transporte. Essas contratações serão temporárias, até que novos concursos públicos sejam realizados. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT. Em Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 61/2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA DA PRESIDENTE: Apoio ao Festival Gastronômico FESTIPIZZA O projeto autoriza o repasse de R$ 200.000,00 para a Associação Comercial de Serafina Corrêa realizar o Festival Gastronômico FESTIPIZZA, que acontecerá em julho de 2025. Objetivos: - Fomentar a economia local - Gerar empregos temporários - Promover o turismo - Valorizar a gastronomia local O evento já é tradicional e tem como objetivo aumentar a visibilidade do município e movimentar a economia local. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT. Em Discussão e Votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 59/2025

CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA DA PRESIDENTE:

Criação do Cargo de Diretor do Departamento de Manutenção Escolar

Objetivo de gerenciar a manutenção das escolas municipais, garantindo infraestrutura adequada e segurança para alunos e professores.

As escolas precisam de manutenção constante para evitar problemas e garantir um ambiente de ensino de qualidade. O novo cargo ajudará a otimizar recursos e melhorar a gestão educacional.

Observação: Para minimizar o impacto orçamentário, será extinto outro cargo, cujas atribuições serão

absorvidas pelo Departamento de Manutenção Escolar.

Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT.

Em Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 60/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA DA PRESIDENTE:

Autorizar contratações temporárias de 7 Atendentes de Educação Infantil e 10 Monitores de Transporte Escolar para suprir necessidades emergenciais na rede municipal de ensino.

Há vagas não preenchidas e aumento no número de alunos, exigindo contratações rápidas para garantir o funcionamento das escolas e a segurança dos alunos no transporte.

Essas contratações serão temporárias, até que novos concursos públicos sejam realizados.

Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT.

Em Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 61/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA DA PRESIDENTE:

Apoio ao Festival Gastronômico FESTIPIZZA

O projeto autoriza o repasse de R$ 200.000,00 para a Associação Comercial de Serafina Corrêa realizar o Festival Gastronômico FESTIPIZZA, que acontecerá em julho de 2025.

Objetivos:

- Fomentar a economia local
- Gerar empregos temporários
- Promover o turismo
- Valorizar a gastronomia local

O evento já é tradicional e tem como objetivo aumentar a visibilidade do município e movimentar a economia local.

Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT.

Em Discussão e Votação.

FALA DA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA DA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
2	Gilberto Padilha da Silva
3	José Carlos Betinardi
4	Julio Zatti
5	Lucimar Zarpelon
6	Morgana de Fátima Tecchio
7	Paulo José Massolini
8	Rodrigo Marcon
9	Dirlei Dama Cordeiro

Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

Evane Mara Gagiola Dalla Rosa

Gilberto Padilha da Silva

José Carlos Betinardi

Julio Zatti

Lucimar Zarpelon

Morgana de Fátima Tecchio

Paulo José Massolini

Rodrigo Marcon

Dirlei Dama Cordeiro

FALA DA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais.

Nada mais a tratar, declaro encerrada a 20ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para:

- Moção de Aplausos em homenagem os serafinenses Luciano Biondo Closs, Élvis Augusto Meneghello e Tiago Rossetto, integrantes da Equipe Brasa e Resenha, por suas conquistas excepcionais e contribuições destacadas no cenário nacional e internacional da culinária, que acontecerá no dia 23 de junho 2025, segunda-feira, às 18h30min, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

- Em seguida 21ª Sessão Ordinária, às 19h30min.

*** FIM ***