CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Data: 09/06/2025

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA DA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 09 de junho de 2025, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 19ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini e Rodrigo Marcon.

FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. Nº 271/2025	RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. Nº 274/2025 Projeto de Lei nº 61/2025	PROJETO DE LEI Nº 061/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. Nº 277/2025 Projeto de Lei nº 59/2025	PROJETO DE LEI Nº 061/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. Nº 278/2025 Projeto de Lei nº 60/2025	PROJETO DE LEI Nº 060/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT.

FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Informações 05/2025	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, INDIVIDUALMENTE PARA CADA UMA DAS OBRAS RELACIONADAS ABAIXO, OS SEGUINTES DADOS: 1) VALOR ORÇADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA; 2) FONTE DOS RECURSOS (PRÓPRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS OU EMENDAS); 3) VALOR JÁ INVESTIDO ATÉ A PRESENTE DATA; 4) VALOR ESTIMADO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA; 5) PRAZO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO (EM MESES OU COM DATA PREVISTA).	Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
Emenda à Proposta de Emenda a LOM 1/2025	ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025.	Leitura para publicidade Posterior Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF, COFT e LOM.
Indicação nº 19/2025	SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE: 1. O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADO "CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN". 2. A MATA ONDE SERÁ CRIADA A TRILHA ECOLÓGICA SEJA DENOMINADA "LUIZA MARIM CERVIERI".	Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Informações 05/2025

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, INDIVIDUALMENTE PARA CADA UMA DAS OBRAS RELACIONADAS ABAIXO, OS SEGUINTES DADOS: 1) VALOR ORÇADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA; 2) FONTE DOS RECURSOS (PRÓPRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS OU EMENDAS); 3) VALOR JÁ INVESTIDO ATÉ A PRESENTE DATA; 4) VALOR ESTIMADO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA; 5) PRAZO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO (EM MESES OU COM DATA PREVISTA).

Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;

Emenda à Proposta de Emenda a LOM 1/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Leitura para publicidade Posterior Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF, COFT e LOM.

Indicação nº 19/2025

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE:

1. O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADO "CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN".

2. A MATA ONDE SERÁ CRIADA A TRILHA ECOLÓGICA SEJA DENOMINADA "LUIZA MARIM CERVIERI".

Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.

FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.

MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

Matéria	Ementa	Despacho
Convite	CONVITE PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA-RS.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Oficio Recebido	CTG GALPÃO DA SAUDADE	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Convite

CONVITE PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA-RS.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Oficio Recebido

CTG GALPÃO DA SAUDADE

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA DA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo
1	Dirlei Dama Cordeiro Evane Mara Gagiola Dalla Rosa	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	José Carlos Betinardi Julio Zatti	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
3	Paulo José Massolini Gilberto Padilha da Silva	Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil Vice-Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Dirlei Dama Cordeiro

Evane Mara Gagiola Dalla Rosa

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

José Carlos Betinardi

Julio Zatti

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

Paulo José Massolini

Gilberto Padilha da Silva

Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil

Vice-Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil

FALA DA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA DA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA estão aptos para discussão e votação, 01 Projeto de Lei e 01 Indicação.

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 58/2025	PROJETO DE LEI Nº 058/2025. “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	FALA DA PRESIDENTE: Projeto quer transferir R$ 66.000 de uma área do orçamento para outra dentro da prefeitura. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT. Em Discussão e Votação.
Indicação nº 19/2025	SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE: 1. O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADO "CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN". 2. A MATA ONDE SERÁ CRIADA A TRILHA ECOLÓGICA SEJA DENOMINADA "LUIZA MARIM CERVIERI".	FALA DA PRESIDENTE: Esta proposta visa homenagear dois cidadãos ilustres de Serafina Corrêa: 1. Centro de Eventos Ruy Vivian: uma homenagem ao cidadão que se destacou por sua atuação comunitária exemplar, compromisso e liderança. 2. Trilha Ecológica Luiza Marim Cervieri: um reconhecimento à dedicação da família Cervieri na preservação e conservação da mata, promovendo a conscientização ambiental e o apreço pela natureza. Ambas as denominações visam perpetuar a memória e o legado dessas pessoas, inspirando futuras gerações. Em Discussão e Votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 58/2025

PROJETO DE LEI Nº 058/2025.

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FALA DA PRESIDENTE:

Projeto quer transferir R$ 66.000 de uma área do orçamento para outra dentro da prefeitura.

Este projeto está com parecer aprovado pela COFT.

Em Discussão e Votação.

Indicação nº 19/2025

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE:

1. O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADO "CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN".

2. A MATA ONDE SERÁ CRIADA A TRILHA ECOLÓGICA SEJA DENOMINADA "LUIZA MARIM CERVIERI".

FALA DA PRESIDENTE:

Esta proposta visa homenagear dois cidadãos ilustres de Serafina Corrêa:

1. Centro de Eventos Ruy Vivian: uma homenagem ao cidadão que se destacou por sua atuação comunitária exemplar, compromisso e liderança.
2. Trilha Ecológica Luiza Marim Cervieri: um reconhecimento à dedicação da família Cervieri na preservação e conservação da mata, promovendo a conscientização ambiental e o apreço pela natureza.

Ambas as denominações visam perpetuar a memória e o legado dessas pessoas, inspirando futuras gerações.

Em Discussão e Votação.

FALA DA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA DA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Dirlei Dama Cordeiro
2	Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
3	Gilberto Padilha da Silva
4	José Carlos Betinardi
5	Julio Zatti
6	Lucimar Zarpelon
7	Morgana de Fátima Tecchio
8	Paulo José Massolini
9	Rodrigo Marcon

Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

Dirlei Dama Cordeiro

Evane Mara Gagiola Dalla Rosa

Gilberto Padilha da Silva

José Carlos Betinardi

Julio Zatti

Lucimar Zarpelon

Morgana de Fátima Tecchio

Paulo José Massolini

Rodrigo Marcon

FALA DA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais.

Nada mais a tratar, declaro encerrada a 19ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para as próxima sessões:

-Sessão Solene em homenagem aos serafinenses que representam a 11ª Região Tradicionalista, que acontecerá no dia 16 de junho 2025, segunda-feira, às 18horas, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

- Em seguida 20ª Sessão Ordinária, às 19h30min.

*** FIM ***