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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 |
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Data: 17/03/2025 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA DA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 17 de março de 2025, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 7ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini e Rodrigo Marcon.
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 02,03, 04, 07 E 11/2025. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura em Plenário, remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT; |
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CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura em Plenário, remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT; |
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura em Plenário, remessa para parecer contábil, posterior envio a COFT; |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura em Plenário, remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT; |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura em Plenário, remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT; |
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OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PLANO DE SUSTENTABILIDADE. |
Leitura para Conhecimento dos Vereadores; |
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”
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Leitura em Plenário, remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
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Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2025
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“ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leitura para Conhecimento dos Vereadores, após remessa para Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para CCJRF; |
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RESPOSTA À SOLICITAÇÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
Leitura para Conhecimento dos Vereadores; |
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Projeto de Resolução Legislativa nº 4/2025
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004 DE 2011. |
Leitura para Conhecimento dos Vereadores, após remessa para Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para CCJRF; |
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DA DISPONIBILIDADE DE ORÇAMENTO, O AUMENTO DO VALOR REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO, DOS ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER PARA CIDADES VIZINHAS.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
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REQUEREMOS QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA IPIRANGA.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
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Pedido de Providências nº 16/2025
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REQUEREMOS QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA OTÁVIO ROCHA. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2025
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ALTERA O ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
Leitura para publicidade e após, em conformidade com o Art. 196 do Regimento Interno, solicita-se a indicação de 3 Vereadores pelos Líderes de Bancadas para que seja constituída Comissão Especial que emitirá parecer sobre a Proposta de Emenda LOM. |
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2025.
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ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "DEFESA ALERTA" - CAPACITAÇÃO PARA DEFESA CIVIL |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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SOLICITA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO E DA SALA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA DA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA DA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais.
Convido a todos para Moção de Aplausos as Escolas Leonora Marchioro Bellenzier e Geny Pinto Cadore, que acontecerá no dia 24/03/2025, segunda-feira, às 18h15min, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
Nada mais a tratar, declaro encerrada a 7ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 24/03/2025, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
*** FIM ***