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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 |
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Data: 03/02/2025 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA DA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 03 de fevereiro de 2025, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini, Rodrigo Marcon.
FALA DA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.
FALA DA PRESIDENTE: Em atendimento ao Regimento Interno, passamos PARA AS INDICAÇÕES DOS VEREADORES PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA 2025.
FALA DO PRESIDENTE: Peço que os Líderes de Bancadas e do Bloco Partidário, indiquem os Vereadores para a COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, conforme forem chamados:
CCJRF (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
- MDB: (....................)
- Bloco Partidário: (....................)
- MDB: (....................)
CCEAS (Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social)
- MDB: (....................)
- MDB: (....................)
- PP: (....................)
COFT (Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação)
- PP: (....................)
- Bloco Partidário: (....................)
- MDB: (....................)
CATMA (Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente)
- Bloco Partidário: (....................)
- MDB: (....................)
- PP: (....................)
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Remessa para Assessoria Juridíca, posteriormente, remessa para CCJRF e CCEAS.
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Remessa para Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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“DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.” |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTA E DE JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025.” |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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”AUTORIZA CAMPANHAS PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA E DOS SERVIÇOS LOCAIS, COM SORTEIOS ANUAIS DE PRÊMIOS EM DINHEIRO E PRÊMIOS INSTANTÂNEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Remessa para Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA |
Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/2025 |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2/2025 |
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo; |
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 1/2025 |
Leitura da Moção e, em seguida, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 2/2025 |
Leitura da Moção e, em seguida, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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CONVITE PARA FORMATURA DEI ALUNI DELA CUCAGNA ESCOLA DE TALIAN |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA DA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 1ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária de 10/02/2025, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
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