CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Data: 02/12/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 2 de dezembro de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 42ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.

FALA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

Ofício nº 54/2024

Convite para o 20º Encontro Regional da Vigilância em Saúde.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

Nº

VEREADOR

ENTIDADE

OBJETO

VALOR

01

José Betinardi

Lídio Oldoni

Secretaria de Saúde

Repasse para aquisição de veículo.

R$ 128.000,00

(64.000,00 cada)

02

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Secretaria de Saúde

Repasse para aquisição de veículo.

R$ 128.000,00

(64.000,00 cada)

03

Gilmar Facco

Secretaria de Assistência Social

Transferência de recursos com a finalidade de realizar obra nova/ampliação do prédio da comunidade dos moradores do Scalabrini.

R$ 40.000,00

04

Gilmar Facco

ASF

Repasse para aquisição de uniformes, produtos farmacêuticos e material de treino para as equipes de futebol adulto masculino e feminino e comissão técnica.

R$ 24.000,00

05

Francisco Mezzomo

Atlético Juniors

Custeio de transporte para as competições e aquisição de material desportivo.

R$ 40.000,00

06

Francisco Mezzomo

ASF

Repasse para aquisição de uniformes, produtos farmacêuticos e material de treino para as equipes de futebol adulto masculino e feminino e comissão técnica.

R$ 24.000,00

07

Lidio Oldoni

APAE

Repasse de recursos para a entidade com finalidade estender serviços que já vem sendo prestados pelo município e serão gastos de acordo com o plano de trabalho apresentado pela entidade.

R$ 21.054.41

08

Lidio Oldoni

Secretaria de Agricultura

Pavimentação em frente a Capela São Roque.

R$ 42.945,50

09

José Betinardi

Locomotiva

Repasse para aquisição de uniformes e aquisição de medicação.

R$ 25.000,00

10

José Betinardi

APASC

O repasse tem como finalidade ajudar a realização de castrações em cães e gatos abandonadas no município, evitando assim, que estes animais que já estão em situação de abandono e perigo tenham filhotes

R$ 19.000,00

11

José Betinardi

CTG Galpão da Saudade

Transferência de recursos ao CTG Galpão da Saudade, valor será aplicado conforme plano de trabalho apresentado pela entidade.

R$ 20.000,00

12

Daniel Morandi

APAE

Repasse de recursos para a entidade com finalidade estender serviços que já vem sendo prestados pelo município e serão gastos de acordo com o plano de trabalho apresentado pela entidade.

R$ 20.000,00

13

Daniel Morandi

Atlético Juniors

É do interesse do município ajudar a entidade, tendo em vista o importante papel social que entidade promove, através do esporte, além disso, o grupo representará a cidade em competições regionais, difundindo ainda mais o nome de nosso município. O valor será utilizado conforme plano de trabalho da entidade.

R$ 20.000,00

14

Daniel Morandi

Locomotiva

Repasse para pagamento da comissão técnica. Valor será aplicado conforme o plano de trabalho apresentado.

R$ 24.000,00

15

Dirlei Cordeiro

Associação dos Veteranos

Repasse para aquisição de agasalhos e material desportivo. Valor será aplicado conforme o plano de trabalho apresentado.

R$ 9.000,00

16

Dirlei Cordeiro

Locomotiva

Repasse para a Locomotiva, com a finalidade de ajudar o custeamento do fardamento de jogos e fardamento para treino das categorias de base. Valor será aplicado conforme o plano de trabalho apresentado.

R$ 15.000,00

17

Dirlei Cordeiro

Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer

Repasse para a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, com a finalidade de contribuir com a cobertura da quadra esportiva da Escola Fátima.

R$ 40.000,00

18

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Eleandro Moreschi

Jairo Vidmar

Morgana Tecchio

Secretaria de Saúde

Repasse para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de contratação DE EMPRESA prestadora de serviços na área da pediatria.

R$ 200.000,00

(40.000,00 cada)

19

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Eleandro Moreschi

Jairo Vidmar

Morgana Tecchio

Secretaria de Saúde

Repasse para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de contratação DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR ZERAR CONSULTAS ORTOPÉDICAS.

R$ 30.000,00 (6.000,00 cada)

20

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Eleandro Moreschi

Jairo Vidmar

Morgana Tecchio

Secretaria de Saúde

Repasse para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de AQUISIÇÃO DE ANDADORES E MULETAS.

R$ 10.000,00 (2.000,00 cada)

21

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Eleandro Moreschi

Jairo Vidmar

Morgana Tecchio

Secretaria de Saúde

Repasse para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da saúde, exames de média e alta complexidade.

R$ 80.000,00 (16.000,00 cada)

22

Eleandro Moreschi

Locomotiva

Repasse para a Locomotiva para custeio da comissão técnica. Valor será aplicado conforme o plano de trabalho apresentado.

R$ 20.000,00

23

Eleandro Moreschi

ASF

Repasse para aquisição de uniformes, produtos farmacêuticos e material de treino para as equipes de futebol adulto masculino e feminino, e comissão técnica.

R$ 20.000,00

24

Eleandro Moreschi

CTG Sinuelo da Serra

REPASSE de recursos ao CTG Sinuelo da Serra, para custeamento de horas-professor de dança, valor será aplicado conforme plano de trabalho apresentado pela entidade

R$ 24.000,00

25

Jairo Vidmar

ASF

Repasse para aquisição de uniformes, produtos farmacêuticos e material de treino para as equipes de futebol adulto masculino e feminino, e comissão técnica.

R$ 30.000,00

26

Jairo Vidmar

Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer

Repasse para a Secretaria de Esporte para criação e manutenção das praças na cidade.

R$ 34.000,00

27

Morgana Tecchio

Secretaria de Cultura e Turismo

Letreiro e confecção de mascote no Pórtico da cidade

R$ 37.000,00

28

Morgana Tecchio

Secretaria de Agricultura

Pavimentação em frente a Capela São Roque.

R$ 27.000,00

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.

Ofício nº 0555/2024/REGOVCX

Comunicação de Liberação de Recursos no valor de R$ 6.116,38, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520306-02/2020, assinado em 30/03/2020, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

FALA DO PRESIDENTE: Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 42ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 09/12/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

*** FIM ***