CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Data: 11/11/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 11 de novembro de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 39ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO e de MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
CONVITE	CONVITE PARA A INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE SERAFINA CORRÊA E UNIÃO DA SERRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

CONVITE

CONVITE PARA A INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE SERAFINA CORRÊA E UNIÃO DA SERRA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício dos Vereadores da Mesa Diretora Projeto de Resolução Legislativa nº 6/2024	ALTERA O ART. 9º, O INCISO IV DO ART. 10 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.	Após a leitura, encaminhe-se à Mesa Diretora para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, destinada à discussão e votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício dos Vereadores da Mesa Diretora

Projeto de Resolução Legislativa nº 6/2024

ALTERA O ART. 9º, O INCISO IV DO ART. 10 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.

Após a leitura, encaminhe-se à Mesa Diretora para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, destinada à discussão e votação.

FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Dirlei Cordeiro Morgana Tecchio	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Lídio Oldoni Francisco Mezzomo	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação 01 Projeto de Lei e 01 Projeto de Resolução Legislativa.

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 88/2024	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	FALA PRESIDENTE: O projeto de lei abre um crédito adicional suplementar de R$ 12.000,00 no orçamento da Câmara Municipal de Serafina Corrêa, destinado a cobrir despesas com passagens e locomoção, sendo o valor compensado pela anulação de recursos da aquisição de materiais para cerimoniais. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT e apto para discussão e votação.
Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2024	ALTERA O § 3º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.	FALA PRESIDENTE: O projeto de resolução altera o § 3º do Art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serafina Corrêa para permitir que a Câmara realize despesas com a aquisição de flores para prestar homenagem aos falecidos ex-prefeitos, prefeitos, ex-vereadores e vereadores, tanto quando velados nas dependências da Câmara quanto em outros locais, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade. Este projeto foi lido na última sessão ordinária e, hoje, será posto em discussão e votação pelos vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 88/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

FALA PRESIDENTE: O projeto de lei abre um crédito adicional suplementar de R$ 12.000,00 no orçamento da Câmara Municipal de Serafina Corrêa, destinado a cobrir despesas com passagens e locomoção, sendo o valor compensado pela anulação de recursos da aquisição de materiais para cerimoniais. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT e apto para discussão e votação.

Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2024

ALTERA O § 3º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.

FALA PRESIDENTE: O projeto de resolução altera o § 3º do Art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serafina Corrêa para permitir que a Câmara realize despesas com a aquisição de flores para prestar homenagem aos falecidos ex-prefeitos, prefeitos, ex-vereadores e vereadores, tanto quando velados nas dependências da Câmara quanto em outros locais, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade. Este projeto foi lido na última sessão ordinária e, hoje, será posto em discussão e votação pelos vereadores.

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Eleandro Moreschi
2	Francisco Mezzomo
3	Gilmar Facco
4	Jairo Vidmar
5	José Betinardi
6	Lídio Oldoni
7	Morgana Tecchio
8	Daniel Morandi
9	Dirlei Cordeiro

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 39ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 18/11/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

*** FIM ***