CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024


Data: 07/10/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 7 de outubro de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 34ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.


FALA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO e de MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.


MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício Gab. nº 404/2024

COMUNICA O RECEBIMENTO DE R$ 210.000,00, ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL E REPASSADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR ASFALTOS.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho

OFÍCIO Nº 2104/2024/DIORF/SE/MIDR


O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS A ESSE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 86.798,62.

Após realizada a leitura, remessa ao Poder Executivo.


FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP





2

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB






FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.


GRANDE EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação 01 Projeto de Lei.


Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 84/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


FALA PRESIDENTE: O projeto de lei autoriza o repasse de R$ 150.000,00 pelo Poder Executivo de Serafina Corrêa para a APAE, destinado à manutenção de serviços de assistência social. O valor será formalizado por meio de um Termo de Fomento e a APAE deverá prestar contas conforme as normas legais, garantindo a transparência na utilização dos recursos. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.


FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.


EXPLICAÇÕES PESSOAIS


FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

José Betinardi





2

Lídio Oldoni





3

Morgana Tecchio





4

Daniel Morandi





5

Dirlei Cordeiro





6

Eleandro Moreschi





7

Francisco Mezzomo





8

Gilmar Facco





9

Jairo Vidmar






FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 34ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 14/10/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.


*** FIM ***