CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024


Data: 15/07/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 15 de julho de 2024, no Salão Comunitário, do Distrito de Silva Jardim declaro aberta a 24ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Morgana Tecchio e Lídio Oldoni.


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.


MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício Gab. nº 318/2024


Pedido de Informação nº 18/2024

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 018/2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores. O pedido de prorrogação de prazo foi aprovado pela Mesa Diretora.


Ofício Gab. nº 326/2024


Pedido de Informação nº 12/2024


RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. nº 327/2024


ENCAMINHA ESTIMATIVA DE RECEITA.

Leitura para conhecimento dos Vereadores. Após encaminhamento para o Contador para providências.


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho


Memorando Interno nº 2/2024

RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA Nº 02/2024.


Leitura para conhecimento dos Vereadores.


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.


MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício nº 01/2024


SOLICITAÇÃO DE MELHORIA E SEGURANÇA NO ACESSO URBANO.


Leitura para conhecimento dos Vereadores.


Ofício nº 311/2024/REGOVCX

CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP





2

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB






FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.


GRANDE EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA estão aptos para discussão e votação, 01 Projeto de Lei.


Matéria

Ementa

Despacho



Projeto de Lei nº 71/2024


INSTITUI E REGULAMENTA O ALUGUEL SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA OS PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM EM IMÓVEIS DO BAIRRO SANTIN E LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, CUJA DESOCUPAÇÃO FOI DETERMINADA PELO PODER PÚBLICO, POR CONTA DAS ENCHENTES OCORRIDAS EM MAIO DE 2024.


O Projeto de Lei autoriza o Aluguel Social, em caráter emergencial, para os proprietários que residem em imóveis do Bairro Santin e Loteamento Alto do Paraíso, no Município de Serafina Corrêa, cuja desocupação foi determinada pelo Poder Público, por conta das enchentes ocorridas em maio de 2024. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.


FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.


EXPLICAÇÕES PESSOAIS


FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

José Betinardi





2

Lídio Oldoni





3

Morgana Tecchio





4

Daniel Morandi





5

Dirlei Cordeiro





6

Eleandro Moreschi





7

Francisco Mezzomo





8

Gilmar Facco





9

Jairo Vidmar






FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 24ª Sessão Ordinária de 2024 e comunico que, em conformidade com o Art. 16 da Lei Orgânica do Município e do Art. 13 do Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa entra em recesso parlamentar a partir de amanhã, 16 de julho, até 31 de julho, voltando seus trabalhos ordinários a partir de 1º de agosto e tendo sua primeira sessão ordinária após o recesso em 5 de agosto de 2024, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Socool.


*** FIM ***