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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 |
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Data: 03/06/2024 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 3 de junho de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 18ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.
FALA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO CONSELHO TUTELAR.
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Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para CCJRF.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
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RETIRA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 039/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores e após retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei.
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RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2024.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. |
Após realizada a leitura, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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MOÇÃO DE APOIO AO OFÍCIO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FARSUL) AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO BRASIL, SOLICITANDO MEDIDAS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS GAÚCHOS ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS. |
Após realizada a leitura, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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Pedido de Informações nº 18/2024
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO GERAL DE SERVIÇO REALIZADOS NA AUTO ELÉTRICA SOMACAL E RITA DE CÁSSIA CENCI SOMACAL A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, AGRUPADOS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS, CONSTANDO HORAS DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO REALIZADO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.
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Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal. |
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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CONVITE |
CONVITE RECEBIDO PELA VEREADORA MORGANA TECCHIO, ATRAVÉS DE APLICATIVO DE MENSAGEM, QUE CONVIDA PARA A PALESTRA “ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE TRABALHO ESCRAVO”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08/06/2024, ÀS 14 HORAS, NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAXIAS DO SUL. OS PALESTRANTES SERÃO: RICARDO FELÍCIO - DR EM CLIMATOLOGIA - O CO² É O CULPADO PELO SUPOSTO AQUECIMENTO GLOBAL? JULIANA VARÃO - MESTRE EM TERAPIA NEURAL - O QUE ESTÁ CAUSANDO OS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS? ANDRE PIRAJA - ADVOGADO E PRODUTOR RURAL - NÃO HAVERÁ SEGURANÇA JURÍDICA PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ENQUANTO HOUVER FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA. MARCIA ROHR - DRA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO - ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE TRABALHO ESCRAVO. HERMES RODRIGUES NERY - ESPECIALISTA EM BIOÉTICA - A TECNOCRACIA COMO BASE DA AGENDA 21 - 2030 - ATOMIZAÇÃO DA SOCIEDADE E AUTOMAÇÃO DO TRABALHO. TAMBÉM HAVERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL DO YOUTUBE MÁRCIA ROHR.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 18ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 10/06/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
*** FIM ***