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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 |
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Data: 20/05/2024 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 20 de maio de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Andiara Godoy Bazei, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
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Comunica a abertura de Crédito Extraordinário nas dotações da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Decreto Municipal nº 1.400, de 10 de maio de 2024, em decorrência da situação de calamidade pública originada das fortes chuvas que se iniciaram no dia 1º de maio de 2024. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2024.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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Remete Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1° Quadrimestre de 2024, para realização de Audiência Pública.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa convida para Audiência Pública visando a apresentação da Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2024 do Município de Serafina Corrêa.
Data: 24/05/2024 (sexta-feira) Horário: 9 horas Local: Plenário Darcy Sobreira Soccol
Ver. Francisco Mezzomo Presidente da COFT
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FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE. |
Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
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REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIAS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO-AS A FLEXIBILIZAREM OS HORÁRIOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE, BEM COMO A REALIZAREM CAMPANHAS INTERNAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE SEUS COLABORADORES.
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Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
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REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIAS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR O SINAL EM TODO O PERÍMETRO DE SERAFINA CORRÊA, ESPECIALMENTE COM FOCO NAS REGIÕES DO BAIRRO APARECIDA E CAMPING CARREIRO.
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Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
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Pedido de Informações nº 13/2024
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SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. CONFORME PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, GOSTARÍAMOS DE OBTER ACESSO À LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O REFERIDO QUADRO, DEVIDAMENTE SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS DISTINTAS, CONFORME DESCRITAS ABAIXO: 1) FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FG (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO). 2) FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CC). 3) FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. PARA CADA CATEGORIA, SOLICITAMOS QUE A LISTA INCLUA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS: - NOME DO FUNCIONÁRIO; - CARGO OCUPADO. - ATRIBUIÇÕES OU DESCRIÇÃO DO CARGO. - SALÁRIO CORRESPONDENTE. - DEPARTAMENTO OU SETOR AO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ LOTADO.
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Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal.
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FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 16ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 27/05/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
*** FIM ***