CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024


Data: 29/04/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 29 de abril de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.


MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício Gab. nº 169/2024


Projeto de Lei nº 48/2024


CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INSERE NOVO REQUISITO DE PROVIMENTO PARA A CATEGORIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 159/2024 e Mensagem Modificativa


MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2024.


Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 152/2024


Anexo Memorando Interno


Resposta ao Pedido de Providências nº 4/2024.


Leitura para conhecimento dos Vereadores.


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho


Indicação nº 2/2024


SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.


Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação.


FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB





2

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP






FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.


GRANDE EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação, 04 Projetos de Leis e 01 Indicação.


Matéria

Ementa

Despacho


Projeto de Lei nº 44/2024


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei autoriza a repassar a importância total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital Nossa Senhora do Rosário para ser aplicado na aquisição de materiais de lavanderia e higienização, materiais de escritório, e no pagamento de energia elétrica e água. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.


Projeto de Lei nº 45/2024


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei autoriza a repassar a importância total de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao Hospital Nossa Senhora do Rosário para ser aplicado na aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, oxigênio, gêneros alimentícios, despesas relacionadas a resíduos hospitalares, locação de tanque de oxigênio, manutenção de equipamentos e pagamento de sobreaviso laboratorial. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.


Projeto de Lei nº 46/2024


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei autoriza a repassar a importância total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital Nossa Senhora do Rosário para ser aplicado na aquisição de aparelhos de ar condicionado, da seguinte forma: 03 (três) aparelhos de 24.000 BTUs, 02 (dois) aparelhos de 18.000 BTUs e 16 (dezesseis) aparelhos de 12.000 BTUs. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.


Projeto de Lei nº 47/2024


ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei autoriza a abrir um crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para atender a demanda do Projeto de Lei nº 46/2024. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT e apto para discussão e votação.


Indicação nº 2/2024


SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.


FALA PRESIDENTE: Em discussão e votação.


FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.


EXPLICAÇÕES PESSOAIS


FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Francisco Mezzomo





2

Gilmar Facco





3

Jairo Vidmar





4

José Betinardi





5

Lídio Oldoni





6

Morgana Tecchio





7

Daniel Morandi





8

Dirlei Cordeiro





9

Eleandro Moreschi






FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 13ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 06/05/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.


*** FIM ***