CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Data: 22/04/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 22 de abril de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 12ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 154/2024 Projeto de Lei nº 44/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 155/2024 Projeto de Lei nº 45/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 156/2024 Projeto de Lei nº 46/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 157/2024 Projeto de Lei nº 47/2024	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para COFT.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 154/2024

Projeto de Lei nº 44/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 155/2024

Projeto de Lei nº 45/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 156/2024

Projeto de Lei nº 46/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 157/2024

Projeto de Lei nº 47/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para COFT.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

Matéria	Ementa	Despacho
CONVITE	Convite para a XIV Cavalgada da Mulher.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

CONVITE

Convite para a XIV Cavalgada da Mulher.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Lídio Oldoni Francisco Mezzomo	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
2	Dirlei Cordeiro Morgana Tecchio	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação, 01 Projeto de Lei.

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 43/2024	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei propõe a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Executivo, no valor de R$ 77.001,00, destinado à Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de veículos. Os recursos serão cobertos pelo superávit financeiro e a necessidade desse crédito decorre da inexistência de dotação específica para essa operação orçamentária. O valor será utilizado para o ressarcimento do veículo, previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Este projeto está com parecer aprovado pela CCJRF e apto para discussão e votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 43/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei propõe a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Executivo, no valor de R$ 77.001,00, destinado à Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de veículos. Os recursos serão cobertos pelo superávit financeiro e a necessidade desse crédito decorre da inexistência de dotação específica para essa operação orçamentária. O valor será utilizado para o ressarcimento do veículo, previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Este projeto está com parecer aprovado pela CCJRF e apto para discussão e votação.

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Eleandro Moreschi
2	Francisco Mezzomo
3	Gilmar Facco
4	Jairo Vidmar
5	José Betinardi
6	Lídio Oldoni
7	Morgana Tecchio
8	Daniel Morandi
9	Dirlei Cordeiro

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 12ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 29/04/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

*** FIM ***