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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 |
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Data: 08/04/2024 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 8 de abril de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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Plano de Sustentabilidade Contrato de Repasse nº 1089219-68.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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Plano de Sustentabilidade Contrato de Repasse nº 1086652-17.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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Plano de Sustentabilidade Contrato de Repasse nº 1087962-91.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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Plano de Sustentabilidade Contrato de Repasse nº 1090081-53.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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Plano de Sustentabilidade Contrato de Repasse nº 1090040-91.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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Resposta ao Pedido de Informações nº 3/2024.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PAPERLINE GRÁFICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FÁBRICA DE MASSAS BOM GOSTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ROVANZ ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA. |
Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS JOVENS SERAFINENSES: KIARA MARIA VERONA, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA - 3º LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA - INDIVIDUAL E 2º LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA E ANA JÚLIA MIOR, REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE - 3º LUGAR LAÇO PRENDA. AMBAS FORAM VENCEDORAS NA 34ª FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS), QUE OCORREU EM 24 DE MARÇO DE 2024, EM ESTEIO – RS.
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Após realizada a leitura, inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
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FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 10ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 15/04/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
*** FIM ***