CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Data: 01/04/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 1º de abril de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 9ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.

FALA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Conforme já explicado em sessão ordinária, pelo periodo de 30 dias, será dispensada a leitura das Atas e dos pareceres das comissões, visando otimizar nosso tempo. A ata e os pareceres estarão disponíveis para consulta de todos os vereadores e população no site da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 114/2024 Projeto de Lei nº 34/2024	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT.
Ofício Gab. nº 106/2024 ANEXO DO OFÍCIO	Resposta ao Pedido de Providências nº 3/2024.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 114/2024

Projeto de Lei nº 34/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT.

Ofício Gab. nº 106/2024

ANEXO DO OFÍCIO

Resposta ao Pedido de Providências nº 3/2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Providências nº 10/2024	SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO LARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM EXCLUSIVO, NA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA PRÓXIMO A ENTRADA DO ANEXO EDUCACIONAL.	Após realizada a leitura, remessa ao Poder Executivo.

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Providências nº 10/2024

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO LARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM EXCLUSIVO, NA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA PRÓXIMO A ENTRADA DO ANEXO EDUCACIONAL.

Após realizada a leitura, remessa ao Poder Executivo.

FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Dirlei Cordeiro Morgana Tecchio	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Lídio Oldoni Francisco Mezzomo	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação, 5 Projetos de Leis.

Projeto de Lei nº 20/2024	INSERE NOVOS EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES.	FALA PRESIDENTE: Na última sessão ordinária, este Projeto de Lei teve vista da Vereadora Selma Favero Fincatto. Hoje, em Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 23/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O projeto de lei autoriza o Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa a realizar contratações temporárias para visitadores e monitores do programa Primeira Infância Melhor, visando estimular o desenvolvimento sócio-emocional de bebês e crianças. Essas contratações, fundamentais para a continuidade do programa, têm como base resultados positivos e a necessidade de atender aos requisitos estaduais para garantir o repasse de recursos ao município. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT. Em Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 31/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ – APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O projeto de lei autoriza o repasse de R$ 21.599,10 para a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí (APASPI), dividido em nove parcelas mensais de R$ 2.399,90 cada, visando promover ações em prol da qualidade de vida das pessoas surdas e seus familiares, mediante formalização de Termo de Fomento. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT. Em Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 32/2024	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O projeto de lei abre um crédito adicional especial de R$ 1.215.223,25 no orçamento vigente, destinado a suplementar dotações para a aquisição de áreas. Esse crédito será coberto por recursos provenientes de excesso, superávit financeiro e anulação de despesas. O objetivo é viabilizar a permuta de imóveis entre o Município e um particular, conforme proposto no Projeto de Lei nº 033/2024, com os valores dos imóveis devidamente avaliados e negociados. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT. Em Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 33/2024	AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O projeto de lei autoriza a desafetação e permuta de imóveis, permitindo que uma área urbana avaliada em R$ 851.211,90 e destinada à instalação de equipamentos urbanos, seja desafetada para permuta. O imóvel público será trocado por um terreno urbano de propriedade privada, avaliado em R$ 1.215.223,25, ambos devidamente avaliados. A diferença de valor entre os imóveis, no montante de R$ 364.011,35, será negociada entre as partes. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT. Em Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 20/2024

INSERE NOVOS EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES.

FALA PRESIDENTE: Na última sessão ordinária, este Projeto de Lei teve vista da Vereadora Selma Favero Fincatto.

Hoje, em Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 23/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE: O projeto de lei autoriza o Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa a realizar contratações temporárias para visitadores e monitores do programa Primeira Infância Melhor, visando estimular o desenvolvimento sócio-emocional de bebês e crianças. Essas contratações, fundamentais para a continuidade do programa, têm como base resultados positivos e a necessidade de atender aos requisitos estaduais para garantir o repasse de recursos ao município. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT.

Em Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 31/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ – APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE: O projeto de lei autoriza o repasse de R$ 21.599,10 para a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí (APASPI), dividido em nove parcelas mensais de R$ 2.399,90 cada, visando promover ações em prol da qualidade de vida das pessoas surdas e seus familiares, mediante formalização de Termo de Fomento. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT.

Em Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 32/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE: O projeto de lei abre um crédito adicional especial de R$ 1.215.223,25 no orçamento vigente, destinado a suplementar dotações para a aquisição de áreas. Esse crédito será coberto por recursos provenientes de excesso, superávit financeiro e anulação de despesas. O objetivo é viabilizar a permuta de imóveis entre o Município e um particular, conforme proposto no Projeto de Lei nº 033/2024, com os valores dos imóveis devidamente avaliados e negociados. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT.

Em Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 33/2024

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE: O projeto de lei autoriza a desafetação e permuta de imóveis, permitindo que uma área urbana avaliada em R$ 851.211,90 e destinada à instalação de equipamentos urbanos, seja desafetada para permuta. O imóvel público será trocado por um terreno urbano de propriedade privada, avaliado em R$ 1.215.223,25, ambos devidamente avaliados. A diferença de valor entre os imóveis, no montante de R$ 364.011,35, será negociada entre as partes. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT.

Em Discussão e Votação.

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Selma Favero Fincatto
2	Daniel Morandi
3	Dirlei Cordeiro
4	Eleandro Moreschi
5	Francisco Mezzomo
6	Gilmar Facco
7	José Betinardi
8	Lídio Oldoni
9	Morgana Tecchio

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 9ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 08/04/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

*** FIM ***