CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024


Data: 19/02/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 19 de fevereiro de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.


LEITURA DE ATAS


FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereadora Morgana Tecchio, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.


Título

Data:

Descrição

Despacho


ATA Nº 2/2024


15/02/2024

2ª Sessão Ordinária

Leitura


FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho


Moção nº 1/2024



DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE ESPECIAL PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERAFINA CORRÊA, QUE NESTE ANO CELEBRA 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ADMINISTRATIVA.



Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.



Pedido de Informações nº 1/2024


SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO QUADRO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) O NÚMERO TOTAL DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EFETIVOS ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; 2) O NÚMERO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA ATUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.


Pedido de Providências nº 2/2024


SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO INCENTIVO NO PERCENTUAL DE NO MINÍMO 30% (TRINTA POR CENTO) PARA O PROGRAMA “QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS”, BUSCANDO AMPARAR O SETOR LEITEIRO DO MUNICÍPIO QUE ENFRENTA UMA CRISE NACIONAL LEITEIRA.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.


FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB





2

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP






FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.


GRANDE EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação:

09 Projetos de Leis e 01 Moção.


ORDEM DO DIA


Matéria

Ementa

Despacho


Projeto de Lei nº 1/2024


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Em conformidade com o Art. 152 do Regimento Interno, na última sessão ordinária houve vista do Projeto de Lei pelo Vereador Gilmar Facco.


Diante disso, pergunto ao Vereador se mantém a vista do Projeto de Lei até o prazo máximo de 5 dias ou delibera para discussão e votação nesta Sessão Ordinária?



Projeto de Lei nº 2/2024



CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.



Em conformidade com o Art. 152 do Regimento Interno, na última sessão ordinária houve vista do Projeto de Lei pelo Vereador Gilmar Facco.


Diante disso, pergunto ao Vereador se mantém a vista do Projeto de Lei até o prazo máximo de 5 dias ou delibera para discussão e votação nesta Sessão Ordinária?



Projeto de Lei nº 3/2024



CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.



Em conformidade com o Art. 152 do Regimento Interno, na última sessão ordinária houve vista do Projeto de Lei pelo Vereador Gilmar Facco.


Diante disso, pergunto ao Vereador se mantém a vista do Projeto de Lei até o prazo máximo de 5 dias ou delibera para discussão e votação nesta Sessão Ordinária?



Projeto de Lei nº 6/2024



ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura dos Pareceres:


PARECER DA CCJRF


PARECER DA COFT


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 7/2024



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura dos Pareceres:


PARECER DA CCJRF


PARECER DA COFT


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 8/2024



CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA – RS.


Leitura dos Pareceres:


PARECER DA CCJRF


PARECER DA COFT


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 9/2024



RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.247, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.


Leitura do Parecer:


PARECER DA CCJRF


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 10/2024



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura dos Pareceres:


PARECER DA CCJRF


PARECER DA COFT


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 11/2024



ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura do Parecer:


PARECER DA COFT


Discussão e Votação


Moção nº 1/2024



DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE ESPECIAL PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERAFINA CORRÊA, QUE NESTE ANO CELEBRA 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ADMINISTRATIVA.


Discussão e Votação


FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.


EXPLICAÇÕES PESSOAIS


FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Eleandro Moreschi





2

Francisco Mezzomo





3

Gilmar Facco





4

José Betinardi





5

Lídio Oldoni





6

Morgana Tecchio





7

Selma Favero Fincatto





8

Daniel Morandi





9

Dirlei Cordeiro






FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 3ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para os próximos eventos da Câmara de Vereadores:


- Audiência Pública da COFT de 21/02/2024, quarta-feira, às 10h, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, para apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023;


- Sessão Ordinária de 26/02/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.


*** FIM ***