CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023


Data: 21/12/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA


GRANDE EXPEDIENTE


ORDEM DO DIA


Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 163/2023


ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura do Parecer CCJRF


Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 164/2023


AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura do Parecer CCJRF


Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 165/2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura do Parecer CCJRF


Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 166/2023

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer CCJRF


Leitura do Parecer COFT


Discussão e Votação.

_