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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 21/12/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 8 horas do dia 21 de dezembro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 4ª Sessão Extraordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.
FALA PRESIDENTE: Em conformidade com a Convocação de Sessão Extraordinária e considerando a urgência e interesse público relevante na trâmitação de projetos de leis enviados pelo Prefeito Municipal, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.
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GRANDE EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação 4 Projetos de Leis.
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ORDEM DO DIA |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Discussão e Votação. |
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AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão e Votação. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão e Votação. |
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Discussão e Votação. |
FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, nada mais a tratar, declaro encerrada a 4ª Sessão Extraordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.
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