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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 18/12/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
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LEITURA DE ATAS |
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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11/12/2023 |
43ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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Solicita realização de Sessão Extraordinária para apreciação dos Projetos de Lei nº 163, 164, 165 e 166/2023. |
Atendendo solicitação do Prefeito Municipal, EU, MORGANA TECCHIO, Presidente da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, no uso de minhas atribuições legais, CONVOCO os Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na QUINTA-FEIRA, dia 21/12/2023, às 08 horas, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 163, 164, 165 e 166/2023.
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Resposta ao Pedido de Informaçoes nº 27/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Resposta ao Pedido de Informaçoes nº 28/2023.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Resposta aos Pedidos de Informaçoes nº 27 e 28/2023.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Convite para participar da Cerimônia de Inauguração do Centro de Convenções. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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INSERE §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3981, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 417/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPITÃO MARTIM E DEPUTADO DELEGADO ZUCCO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CAÇA DE JAVALI, NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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DE REPÚDIO AO SR. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS, E A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA AO DECRETO 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023, PARA RESTABELECER AS AUTORIZAÇÕES NA MODALIDADE DE CAÇA, BEM COMO NESTE PERÍODO DE TRANSIÇÃO, MANTER VIGENTES AS AUTORIZAÇÕES NA MODALIDADE DE CAÇA JÁ EMITIDOS E AS GUIAS DE TRÂNSITO DOS CONTROLADORES, PARA QUE NÃO HAJA DESCONTINUIDADE DAS AÇÕES E NA MEDIDA DA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS A ESTA LEGISLAÇÃO, RETOME A NORMALIDADE DAS EMISSÕES DESTES DOCUMENTOS, ATÉ QUE VENHA NOVO SISTEMA APTO PARA EMITIR NOVAS AUTORIZAÇÕES.
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Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA MINHA COMUNIDADE ASFALTADA; - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM; - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA MODENA; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ÁREA INDUSTRIAL SALETE.
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Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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Relatório de Atividades da Procuradoria da Mulher de Serafina Corrêa - Ano de 2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Relatório das Atividades realizadas pela Câmara de Vereadores em 2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Ofício nº 383/2023/DAG/SEDEC-MIDR
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Liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída / danificada por desastre. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Convite para reunião de apresentação do Relatório de Atividades de Assistência e Extensão Rural e Social 2023 e Plano Operativo 2024.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Convite para participar da formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA 2024.
INDICAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA 2024.
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