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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 18/12/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 18 de dezembro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 44ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura das ATAs das últimas sessões plenárias.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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11/12/2023 |
43ª Sessão Ordinária |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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Solicita realização de Sessão Extraordinária para apreciação dos Projetos de Lei nº 163, 164, 165 e 166/2023. |
Atendendo solicitação do Prefeito Municipal, EU, MORGANA TECCHIO, Presidente da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, no uso de minhas atribuições legais, CONVOCO os Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na QUINTA-FEIRA, dia 21/12/2023, às 08 horas, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 163, 164, 165 e 166/2023.
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Resposta ao Pedido de Informaçoes nº 27/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Resposta ao Pedido de Informaçoes nº 28/2023.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Resposta aos Pedidos de Informaçoes nº 27 e 28/2023.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Convite para participar da Cerimônia de Inauguração do Centro de Convenções. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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INSERE §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3981, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 417/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPITÃO MARTIM E DEPUTADO DELEGADO ZUCCO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CAÇA DE JAVALI, NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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DE REPÚDIO AO SR. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS, E A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA AO DECRETO 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023, PARA RESTABELECER AS AUTORIZAÇÕES NA MODALIDADE DE CAÇA, BEM COMO NESTE PERÍODO DE TRANSIÇÃO, MANTER VIGENTES AS AUTORIZAÇÕES NA MODALIDADE DE CAÇA JÁ EMITIDOS E AS GUIAS DE TRÂNSITO DOS CONTROLADORES, PARA QUE NÃO HAJA DESCONTINUIDADE DAS AÇÕES E NA MEDIDA DA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS A ESTA LEGISLAÇÃO, RETOME A NORMALIDADE DAS EMISSÕES DESTES DOCUMENTOS, ATÉ QUE VENHA NOVO SISTEMA APTO PARA EMITIR NOVAS AUTORIZAÇÕES.
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Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA MINHA COMUNIDADE ASFALTADA; - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM; - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA MODENA; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ÁREA INDUSTRIAL SALETE.
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Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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Relatório de Atividades da Procuradoria da Mulher de Serafina Corrêa - Ano de 2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Relatório das Atividades realizadas pela Câmara de Vereadores em 2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Ofício nº 383/2023/DAG/SEDEC-MIDR
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Liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída / danificada por desastre. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Convite para reunião de apresentação do Relatório de Atividades de Assistência e Extensão Rural e Social 2023 e Plano Operativo 2024.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Convite para participar da formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2023.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às EXPLICAÇÕES PESSOAIS, passamos à ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA 2024 e após às INDICAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA 2024 que atuará, caso necessário, no recesso parlamentar.
FALA PRESIDENTE: Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, passamos neste momento a eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.
FALA PRESIDENTE: Foi apresentada duas nominatas para à Mesa Diretora para o Exercício de 2024, sendo às seguintes:
FALA PRESIDENTE: Nominata apresentada e denominada na cédula de votação com o nome de CHAPA 1:
Presidente: DANIEL MORANDI
Vice-Presidente: ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário: MORGANA TECCHIO
2º Secretário: FRANCISCO MEZZOMO
FALA PRESIDENTE: Nominata apresentada e denominada na cédula de votação com o nome de CHAPA 2:
Presidente: LÍDIO OLDONI
Vice-Presidente: DIRLEI CORDEIRO
1º Secretário: JOSÉ BETINARDI
2º Secretário: GILMAR FACCO
FALA PRESIDENTE: Comunicamos que a eleição da Mesa Diretora se fará por votação secreta. Também, informamos que os documentos e as cédulas referentes à Eleição da Mesa Diretora serão depositados em um envelope branco, com timbre do Poder Legislativo, que, em Plenário, será lacrado e assinado por todos os Vereadores, só podendo ser aberto por ordem judicial.
FALA PRESIDENTE: Não havendo impugnações à chapa, procede-se a eleição da Mesa Diretora de 2024.
FALA PRESIDENTE: Ao ser chamado, cada Vereador deve se dirigir à Mesa, onde receberá a cédula rubricada para votação e assinalará com um Xis a sua escolha. Em seguida voltará à Mesa e, perante o Presidente e colegas, depositará o seu voto na urna.
FALA PRESIDENTE: Peço ao Secretário que faça a chamada nominal para votação, conforme segue:
Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.
DEPOIS DE REALIZADA A VOTAÇÃO A PRESIDENTE DIZ: Realizada a votação, convido os Vereadores
(...…..............) e (...…..............) para que auxiliem no escrutínio dos votos.
DEPOIS DO ESCRUTÍNIO A PRESIDENTE DIZ: Realizado o escrutínio, constatou-se o seguinte resultado da eleição para a Mesa Diretora do Exercício de 2024:
- CHAPA 1: (.......) votos;
- CHAPA 2: (.......) votos;
- BRANCOS: (.......) votos;
- NULOS: (.......) votos.
DEPOIS DA DIVULGAÇÃO DOS VOTOS O PRESIDENTE DIZ: Aprovada por Unanimidade a composição da Mesa Diretora, representada por CHAPA Nº (…...), no uso das minhas atribuições regimentais, DECLARO empossados nos seus respectivos cargos os membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores que terá a seguinte composição para o ano de 2024:
Para Presidente Vereador: (…)
Para Vice-Presidente Vereador (...)
Para 1º Secretário Vereador (...)
Para 2º Secretário Vereador (...)
FALA PRESIDENTE: Encerrada à ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA 2024, passamos às INDICAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA 2024.
FALA PRESIDENTE: Conforme prevê o Regimento Interno, peço aos líderes de bancada para que façam a indicação dos Vereadores para compor a Comissão Representativa para 2024. A Comissão Representativa será constituída por número ímpar de Vereadores, deve perfazer, no mínimo, um terço (1/3) da Câmara e será presidida pelo Presidente da Câmara.
FALA PRESIDENTE: Líder do PP indica um Vereador. Qual Vereador é indicado?
- O Líder indica o Vereador (…..................................)
FALA PRESIDENTE: Líder do MDB indica dois Vereadores. Qual Vereadores são indicados?
- O Líder indica os Vereadores (…..................................) e (…..................................)
FALA PRESIDENTE: Após indicados os nomes, registro a composição da Comissão Representativa para 2024:
1) Vereador ….................................. (PP);
2) Vereador ….................................. (MDB);
3) Vereador ….................................. (MDB);
FALA PRESIDENTE: Encerradas as eleições da Mesa Diretora e da Comissão Representativa, lembro aos Vereadores que na primeira Sessão Ordinária do ano de 2024, deverão ser indicados os nomes dos Vereadores para comporem as Comissões Técnicas Permanentes, bem como o nome dos Líderes de Bancadas.
FALA PRESIDENTE: Comunico os Vereadores e à todos que a partir de 22 de dezembro de 2023 a Câmara de Vereadores entrará em recesso parlamentar e retornará para suas atividades normais a partir de 2 de fevereiro de 2024, e com sua primeira sessão ordinária no dia 5 de fevereiro de 2024, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
FALA PRESIDENTE: Lembro e convoco novamente os Vereadores e convido a todos para a próxima sessão extraordinária a ser realizada na quinta-feira, dia 21 de dezembro de 2023, às 8 horas, neste Plenário Darcy Sobreira Soccol.
FALA PRESIDENTE: Nada mais a tratar, declaro encerrada a 44ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.
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