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Projeto
de Lei nº 121/2023
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DENOMINA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO APARECIDA NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS.
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Leitura
do Parecer CCJRF.
Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 123/2023
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ESTABELECE
A POLÍTICA HABITACIONAL DE FOMENTO A SEGURANÇA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura
do Parecer CCJRF.
Leitura
do Parecer COFT.
Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 129/2023
|
DENOMINA
PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura
do Parecer CCJRF.
Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 130/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA AFC SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura
do Parecer CCJRF.
Leitura
do Parecer COFT.
Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 131/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA AGROSSERRA COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 132/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA AMILTON PANIZ DOS SANTOS ME E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 133/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA ARNALDO ROQUE TROIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 134/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA BRUSAMARELLO ARTES SERIGRÁFICAS LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 135/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA CONSTRUTORA IRMÃOS ORSO LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 137/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA DILETTO MÓVEIS PLANEJADOS LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 138/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA EVERTON SOMACAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 139/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA FERONATTO E CENSI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 140/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA JRM CARREGAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 141/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA LIMA & PARISOTTO LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 142/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA MAFFER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 143/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA MANO’S CHAPEAÇÃO E PINTURA LTDA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 144/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA MCP TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 145/2023
|
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA MONTAGEM RAFAEL E JULIANA LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 146/2023
|
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA RODOVIÁRIO NEREU LTDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 147/2023
|
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA SIDNEI RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 148/2023
|
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA SUDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 149/2023
|
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA TECCHIO AMBIENTAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 150/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA VANDRO MARCOS DALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 151/2023
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AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leitura
do Parecer CCJRF.
Leitura
do Parecer COFT.
Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
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Beneficiário:
Secretaria
Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
Transferência
de recursos com a finalidade de realizar coberto no Ginásio
de Esportes Municipal da Comunidade de Silva Jardim.
Valor
individual por emenda:
Gilmar
Facco: R$ 20.000,00
Francisco
Bernardo Mezzomo: R$ 20.000,00
Daniel
Morandi: R$ 20.000,00.
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Leitura
do Parecer Final da COFT.
Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 120/2023
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Beneficiário:
Secretaria
Municipal de Assistência Social
Transferência
de recursos com a finalidade de realizar reforma/manutenção
no coberto do prédio utilizado pela comunidade dos
moradores do Scalabrini.
Valor
individual por emenda:
Gilmar
Facco: R$ 20.000,00
Lídio
Francisco Oldoni: R$ 10.000,00.
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Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Centro
de Tradições Gaúchas - Galpão da
Saudade
Transferência
de recursos com a finalidade de aquisição de
equipamentos de sonorização, conforme plano de
trabalho apresentado pela entidade.
Valor
individual por emenda:
Gilmar
Facco: R$ 20.000,00.
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Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 4 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Associacao
Atletico Juniors De Futebol
Custeio
de transporte para as competições e aquisição
de material desportivo.
Valor
individual por emenda:
Francisco
Bernardo Mezzomo: R$ 20.000,00.
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Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 5 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Centro
de Tradições Gaúchas – Sinuelo da
Serra
Transferência
de recursos com a finalidade de pagamento de horas professor.
Valor
individual por emenda:
Francisco
Bernardo Mezzomo: R$ 20.000,00.
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Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 6 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Locomotiva
Repasse
de R$ 20.000 do Vereador Daniel Morandi, para aquisição
de uniformes profissionais para jogos, treinos e passeios.
Repasse
de R$ 30.000 do Vereador José Carlos Betinardi para
custeio do professor (preparador físico) dos atletas e
aquisição de equipamentos de preparação
para os jogos (bolas, colchonetes, elásticos).
Valor
individual por emenda:
Daniel
Morandi: R$ 20.000,00
José
Carlos Betinardi: R$ 30.000,00.
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Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 7 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Conselho
Comunitário Pró-Segurança de Serafina
Corrêa – RS (CONSEPRO)
Transferência
de recursos com a finalidade de aquisição de
computador, impressora e outros equipamentos de informática,
de acordo com o plano de trabalho da entidade - Conselho
Comunitário Pró-Segurança de Serafina
Corrêa – RS (CONSEPRO).
Valor
individual por emenda:
José
Carlos Betinardi: R$ 15.000,00.
|
Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 8 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Associação
de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa
– APASC
Transferência
de recursos com a finalidade de realizar castrações.
Valor
individual por emenda:
José
Carlos Betinardi: R$ 15.000,00.
|
Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 9 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Secretaria
Municipal de Assistência Social
Transferência
de recursos com a finalidade de acrescentar valores ao projeto
agir para incluir, repasse tem como finalidade estender os
serviços que já vem sendo prestados pelo
município e serão gastos de acordo com o plano de
trabalho apresentado pela APAE.
Valor
individual por emenda:
Lídio
Francisco Oldoni: R$ 18.000,00.
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Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Associacao
Serafinense de Futsal - ASF
Repasse
para aquisição de uniformes, produtos
farmacêuticos e material de treino para as equipes de
futebol adulto masculino e feminino.
Valor
individual por emenda:
Daniel
Morandi: R$ 20.000,00
Lidio
Francisco Oldoni: R$ 20.000,00.
|
Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 11 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Secretaria
Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão
Transferência
com a finalidade de aquisição de veículo
para o Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro - SCAB.
Valor
individual por emenda:
Lidio
Francisco Oldoni: R$ 12.000,00.
|
Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 12 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Beneficiário:
Hospital
Nossa Senhora do Rosário
Repasse
para reforma. Conforme plano de trabalho da entidade, sendo que
70% será investido no bloco cirúrgico, aquisição
de equipamentos, mobília e instrumentos cirúrgicos
e 30% do valor será destinado para reforma de dois
quartos para pacientes SUS.
Valor
individual por emenda:
Gilmar
Facco: R$ 60.950,00
Francisco
Bernardo Mezzomo: R$ 60.950,00
José
Carlos Betinardi: R$ 60.950,00
Lídio
F. Oldoni: R$ 60.950,00.
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Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Trânsito e
Desenvolvimento Urbano
Pavimentação
asfáltica na Rua Afonso de Britto Scheffer, trecho que
compreende da esquina com a Avenida Arthur Oscar até a
esquina com a Rua dos Pinheiros. Pavimentação
asfáltica na Rua Luigi de Costa. Ambas do Bairro de
Costa.
Valor
individual por emenda:
Dirlei
Dama Cordeiro: R$ 60.000,00
Eleandro
Moreschi: R$ 60.000,00.
|
Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 14 ao Projeto
de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo
Construção
de banheiros no Museu Municipal, visando atender as
necessidades dos cidadãos que frequentam o local.
Valor
individual por emenda:
Selma
Lourdes Favero Fincatto: R$ 30.000,00.
|
Discussão
e Votação.
|
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Emenda
Impositiva nº 15 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Secretaria
Municipal de Assistência Social
Cercamento
em torno do Centro de Convivência localizado na Rua
Salete, nº 1591, Bairro Gramadinho, Serafina Corrêa
– RS.
Valor
individual por emenda:
Selma
Lourdes Favero Fincatto: R$ 30.000,00.
|
Discussão
e Votação.
|
|
Emenda
Impositiva nº 16 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Secretaria
Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão
Aquisição
de uma embarcação para o Serviço Civil e
Auxiliar de Bombeiro - SCAB.
Valor
individual por emenda:
Morgana
de Fátima Tecchio: R$ 11.000,00.
|
Discussão
e Votação.
|
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Emenda
Impositiva nº 17 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Conselho
Comunitário Pró-Segurança de Serafina
Corrêa – RS (CONSEPRO)
Interior
monitorado com instalação do videomonitoramento,
contemplando a comunidades São João, Santana e
acesso a São Luís e Caravágio –
linha 9ª.
Valor
individual por emenda:
Morgana
de Fátima Tecchio: R$ 49.000,00.
|
Discussão
e Votação.
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Emenda
Impositiva nº 18 ao Projeto de Lei nº 120/2023
|
Beneficiário:
Secretaria
Municipal de Saúde
Equipar
a Unidade Móvel de Saúde. A proposta conta com
repasse na ordem de R$ 304.750,00 considerando que a Prefeitura
Municipal possui o ônibus para esta finalidade.
Valor
individual por emenda:
Daniel
Morandi: R$ 60.950,00
Dirlei
Dama Cordeiro: R$ 60.950,00
Eleandro
Moreschi: R$ 60.950,00
Morgana
de Fátima Tecchio: R$ 60.950,00
Selma
de Lourdes Favero Fincatto R$ 60.950,00.
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Discussão
e Votação.
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Projeto
de Lei nº 120/2023
|
ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
|
Discussão
e Votação.
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Emenda
Modificativa ao Projeto de Resolução Legislativa
nº 4/2023
|
ALTERA
A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 4/2023.
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Leitura
do Parecer CCJRF.
Discussão
e Votação.
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|
Projeto
de Resolução Legislativa nº 4/2023
|
ALTERA
A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 136 E INSERE
PARÁGRAFOS 3º E 4º AO MESMO ARTIGO DO
REGIMENTO INTERNO.
|
Discussão
e Votação.
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|
Moção
nº 7/2023
|
DE
APOIO À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL.
|
Discussão
e Votação.
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Indicação
nº 9/2023
|
SOLICITAM
AO PREFEITO INSTITUIR O “PROGRAMA INTERIOR MAIS SEGURO”,
COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E OPORTUNIZAR A INSTALAÇÃO
DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSO INTERIOR.
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Discussão
e Votação.
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Indicação
nº 10/2023
|
SOLICITAM
AO PREFEITO A INCLUSÃO DO INCENTIVO FISCAL PREVISTO NO
ART. 3º, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941 DE 2021, PARA
AS EMPRESAS QUE BUSCAM AMPLIAR, MODERNIZAR, DIVERSIFICAR OU
REATIVAR SEUS NEGÓCIOS.
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Discussão
e Votação.
|