CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 27/11/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

LEITURA DE ATAS

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 56/2023	20/11/2023	40ª Sessão Ordinária	Leitura
ATA Nº 57/2023	21/11/2023	8ª Sessão Solene	Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. Nº 572/2023 e Mensagem Retificativa	ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 128, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. Nº 572/2023 e Mensagem Retificativa

ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 128, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Providências nº 52/2023	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROJETO MAIS MÉDICOS.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 53/2023	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS DE MOVIMENTO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Providências nº 52/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROJETO MAIS MÉDICOS.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 53/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS DE MOVIMENTO.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 122/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer da CCJRF Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 124/2023	AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	Parecer da CCJRF Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 125/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer da CCJRF Parecer da COFT Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 126/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer da CCJRF Parecer da COFT Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 127/2023	ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.227, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.	Parecer da CCJRF Discussão e Votação.
Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2023	INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.	Parecer da CCJRF Discussão e Votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 122/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da CCJRF

Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 124/2023

AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Parecer da CCJRF

Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 125/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A

REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da CCJRF

Parecer da COFT

Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 126/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da CCJRF

Parecer da COFT

Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 127/2023

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.227, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

Parecer da CCJRF

Discussão e Votação.

Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2023

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

Parecer da CCJRF

Discussão e Votação.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Gilmar Facco
2	José Betinardi
3	Luiz dos Santos
4	Morgana Tecchio
5	Selma Favero Fincatto
6	Daniel Morandi
7	Dirlei Cordeiro
8	Eleandro Moreschi
9	Francisco Mezzomo