CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 27/11/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 27 de novembro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 41ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Luis dos Santos, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura das ATAs das últimas sessões plenárias.

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 56/2023	20/11/2023	40ª Sessão Ordinária	Leitura
ATA Nº 57/2023	21/11/2023	8ª Sessão Solene	Leitura

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. Nº 572/2023 e Mensagem Retificativa	ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 128, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. Nº 572/2023 e Mensagem Retificativa

ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 128, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Providências nº 52/2023	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROJETO MAIS MÉDICOS.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 53/2023	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS DE MOVIMENTO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Providências nº 52/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROJETO MAIS MÉDICOS.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 53/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS DE MOVIMENTO.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação:

- 05 Projetos de Leis;

01 Projeto de Resolução Legislativa.

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 122/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer da CCJRF Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 124/2023	AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	Parecer da CCJRF Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 125/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer da CCJRF Parecer da COFT Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 126/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer da CCJRF Parecer da COFT Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 127/2023	ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.227, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.	Parecer da CCJRF Discussão e Votação.
Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2023	INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.	Parecer da CCJRF Discussão e Votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 122/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da CCJRF

Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 124/2023

AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Parecer da CCJRF

Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 125/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A

REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da CCJRF

Parecer da COFT

Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 126/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da CCJRF

Parecer da COFT

Discussão e Votação.

Projeto de Lei nº 127/2023

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.227, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

Parecer da CCJRF

Discussão e Votação.

Projeto de Resolução Legislativa nº 5/2023

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

Parecer da CCJRF

Discussão e Votação.

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Gilmar Facco
2	José Betinardi
3	Luiz dos Santos
4	Morgana Tecchio
5	Selma Favero Fincatto
6	Daniel Morandi
7	Dirlei Cordeiro
8	Eleandro Moreschi
9	Francisco Mezzomo

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 41ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária de 04/12/2023, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.