CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023


Data: 30/10/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 30 de outubro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 37ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, José Betinardi, José Borges, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.


LEITURA DE ATAS


FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.


Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 50/2023

23/10/2023

36ª Sessão Ordinária

Leitura


FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.


MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício Gab. nº 529/2023


Memorando Interno

Resposta ao Pedido de Informações nº 22/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


Ofício Gab. Nº 546/2023

Resposta ao Pedido de Providências nº 48/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


Ofício Gab. Nº 547/2023

Resposta ao Pedido de Providências nº 49/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


Ofício Gab. Nº 545/2023

Resposta a Indicação nº 2/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho

Indicação nº 4/2023


SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E BEBEDOUROS DO PROGRAMA IR DE BIKE; - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INFRAESTRUTURA DA AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO CARREIRO; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SÃO LUÍS.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação

Moção nº 6/2023


APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEFESA DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE NAS IMPORTAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação


FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB





2

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP






FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.


GRANDE EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação:

- 02 Projetos de Leis;

- 01 Moção;

- 01 Indicação.


ORDEM DO DIA


Matéria

Ementa

Despacho


Projeto de Lei nº 117/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Parecer da CCJRF


Parecer da COFT


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 118/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Parecer da CCJRF


Parecer da COFT


Discussão e Votação

Indicação nº 4/2023


SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E BEBEDOUROS DO PROGRAMA IR DE BIKE; - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INFRAESTRUTURA DA AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO CARREIRO; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SÃO LUÍS.

Discussão e Votação

Moção nº 6/2023


APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEFESA DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE NAS IMPORTAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO.

Discussão e Votação


FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.


EXPLICAÇÕES PESSOAIS


FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Daniel Morandi





2

Dirlei Cordeiro





3

Eleandro Moreschi





4

Francisco Mezzomo





5

José Borges





6

José Betinardi





7

Lídio Oldoni





8

Morgana Tecchio





9

Selma Favero Fincatto






FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 37ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para às próximas sessões:


- Sessão dos Vereadores Juvenis em 06/11/2023, às 9h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol;


- Ato de entrega em 06/11/2023, às 18h, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, das Moções de Aplausos aos Padres Vincenzo Savoldi e Ivo Antonio Pretto;


- Sessão Ordinária de 06/11/2023, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

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