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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 23/10/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 23 de outubro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, José Betinardi, José Borges, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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16/10/2023 |
35ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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19/10/2023 |
5ª Sessão Extraordinária |
Leitura |
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20/10/2023 |
3ª Sessão Solene |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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APOIO NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAUCHA – RIO GRANDE DO SUL. |
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação |
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OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE VINCENZO SAVOLDI, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE. |
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação |
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OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE IVO ANTONIO PRETTO, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE. |
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação |
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SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO APARECIDA; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN; - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO BAIRRO SANTIN. |
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação |
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SOLICITAMOS O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MÁQUINAS TERCEIRIZADAS PARA A PREFEITURA DE SERAFINA CORRÊA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES ITENS: 1) APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DOS HORÍMETROS DAS MÁQUINAS UTILIZADAS DURANTE O ANO DE 2022; 2) FORNECIMENTO DE UM DETALHAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO REGISTRADAS NOS HORÍMETROS DE CADA MÁQUINA EM RELAÇÃO A CADA SERVIÇO PRESTADO, INCLUINDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO LOCAL ONDE O SERVIÇO FOI EXECUTADO E ASSINATURAS DOS OPERADORES ENVOLVIDOS.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DAS MÁQUINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ABRANGENTES ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS RELATIVOS A SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NOVA EM PARALELEPÍPEDO, REMOÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDO, BEM COMO O ASSENTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, DESDE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, COM A DEVIDA DISTINÇÃO ENTRE CONTRATOS ENCERRADOS E VIGENTES. PEDIMOS QUE ESSAS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS, INCLUINDO A METRAGEM EXECUTADA, OS LOCAIS E AS DATAS EM QUE OS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS, BEM COMO O MONTANTE RESTANTE A SER UTILIZADO NOS CONTRATOS AINDA ATIVOS.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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SOLICITAMOS CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE CONVÊNIO, PARCERIAS E/OU CONTRATOS VIGENTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Convite para participação no 1º ENCONTRO DE CÂMARAS DO RS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (CMPA) - I ECARS. |
Leitura para conhecimento |
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Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal. |
Leitura para conhecimento |
FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 36ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para às próximas sessões:
- Sessão Solene de 25/10/2023, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol, em homenagem ao 30º aniversário da COOPERLATE;
- Sessão Solene de 30/10/2023, às 18h, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, de entrega do título de Cidadão Serafinense ao Senhor Edi Luiz Deitos;
- Sessão Ordinária de 30/10/2023, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
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