CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023


Data: 16/10/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 16 de outubro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, José Betinardi, José Borges, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.


LEITURA DE ATAS


FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.


Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 46/2023

09/10/2023

34ª Sessão Ordinária

Leitura


FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.


MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício Gab. nº 500/2023


Projeto de Lei nº 115/2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.



Ofício Gab. nº 528/2023


Projeto de Lei nº 116/2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.



FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Providências nº 50/2023


SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERVENÇÃO JUNTO À RGE PARA REFORÇAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA 9ª CAPELA CARAVAGGIO.


Leitura e remessa ao Poder Executivo.


FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB





2

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP






FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.


GRANDE EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação de 02 Projetos de Leis.


ORDEM DO DIA


Matéria

Ementa

Despacho


Projeto de Lei nº 112/2023



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Parecer da CCJRF


Parecer da COFT


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 113/2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Parecer da CCJRF


Parecer da COFT


Discussão e Votação



Projeto de Lei nº 114/2023



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Parecer da CCJRF


Parecer da COFT


Discussão e Votação



FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.


EXPLICAÇÕES PESSOAIS


FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Morgana Tecchio





2

Selma Favero Fincatto





3

Daniel Morandi





4

Dirlei Cordeiro





5

Eleandro Moreschi





6

Francisco Mezzomo





7

José Borges





8

José Betinardi





9

Lídio Oldoni






FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 35ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para às próximas sessões:


- Sessão Solene de 19/10/2023, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

- Sessão Ordinária de 23/10/2023, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

_