CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 09/10/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 09 de outubro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 34ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Pablo Pavan e Morgana Tecchio.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 44/2023	02/10/2023	4ª Sessão Solene	Leitura
ATA Nº 45/2023	02/10/2023	33ª Sessão Ordinária	Leitura

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 492/2023 Projeto de Lei nº 112/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 493/2023 Projeto de Lei nº 113/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 494/2023 Projeto de Lei nº 114/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 491/2023 Anexo Resposta ao Pedido de Informações nº 18/2023 Anexo Resposta ao Pedido de Informações nº 19/2023	Resposta aos Pedidos de Informações nº 18 e 19/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício nº 59/2023	Informa que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu recursos do Estado do Rio Grande do Sul e está encaminhando processo licitatório para execução das obras.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 492/2023

Projeto de Lei nº 112/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 493/2023

Projeto de Lei nº 113/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 494/2023

Projeto de Lei nº 114/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 491/2023

Anexo Resposta ao Pedido de Informações nº 18/2023

Anexo Resposta ao Pedido de Informações nº 19/2023

Resposta aos Pedidos de Informações nº 18 e 19/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício nº 59/2023

Informa que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu recursos do Estado do Rio Grande do Sul e está encaminhando processo licitatório para execução das obras.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Informações nº 23/2023	SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS EFETUADOS NA CONSTRUÇÃO; 2) ORIGEM DO RECURSOS EMPREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO; 3) FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO RELACIONADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, INCLUINDO PROJETO ARQUITETÔNICO, LICITAÇÕES, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS DE COMPRA.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Informações nº 24/2023	SOLICITAMOS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME SEGUE: 1) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL NO PERÍODO DO ANO DE 2016 À 2023; 2) DETALHAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O MESMO PERÍODO (2016 A 2023) COM DESTINAÇÃO AO HOSPITAL.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Informações nº 25/2023	SOLICITAMOS INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) REFERENTE AOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023, CONFORME SEGUE: 1) O SALDO ATUAL NA CONTA DESTINADA À CIP NO FINAL DE CADA ANO DE 2021, 2022 E ATÉ A PRESENTE DATA EM 2023. ESSAS INFORMAÇÕES DEVEM ESTAR DISCRIMINADAS POR ANO E INDICAR SE HOUVE ALGUM SALDO REMANESCENTE DE ANOS ANTERIORES; 2) DETALHAMENTO COMPLETO DOS GASTOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS RECURSOS DA CIP DURANTE OS ANOS DE 2021, 2022 E 2023. ESSA DESCRIÇÃO DEVE INCLUIR UMA DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DE COMO ESSES RECURSOS FORAM APLICADOS.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Informações nº 26/2023	SOLICITAMOS CÓPIAS DAS DIÁRIAS DE BORDO DOS CAMINHÕES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Requerimento nº 15/2023	CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA, COMPOSTA POR VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE ACOMPANHAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DO RIO CARREIRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERAFINA CORRÊA E NOVA BASSANO.	Leitura para conhecimento dos Vereadores e, conforme o Art. 94, § 2º, do Regimento Interno, indicação dos Líderes de Bancadas dos Vereadores que irão compor a Comissão.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO TERCEIROS

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício nº 0576/2023/REGOVCX	Informa Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
CONVITE	Convite para a XIII Cavalgada da Mulher.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício nº 0576/2023/REGOVCX

Informa Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

CONVITE

Convite para a XIII Cavalgada da Mulher.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
2	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação de 02 Projetos de Leis.

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 110/2023	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	Parecer do CCJRF Discussão e votação.
Projeto de Lei nº 111/2023	ALTERA O CAPUT DO ART. 41 - A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Parecer do CCJRF Discussão e votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 110/2023

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Parecer do CCJRF

Discussão e votação.

Projeto de Lei nº 111/2023

ALTERA O CAPUT DO ART. 41 - A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer do CCJRF

Discussão e votação.

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Lídio Oldoni
2	Morgana Tecchio
3	Pablo Grando Pavan
4	Daniel Morandi
5	Dirlei Cordeiro
6	Eleandro Moreschi
7	Francisco Mezzomo
8	Gilmar Facco
9	José Betinardi

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 34ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para à próxima Sessão Ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 16 de outubro de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.