CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023


Data: 25/09/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 25 de setembro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 32ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Pedro Frigo e Morgana Tecchio.


COMPROMISSO E POSSE DO SUPLENTE PABLO GRANDO PAVAN


FALA DA PRESIDENTE: Verificado o comparecimento do Suplente Convocado, passamos ao compromisso e posse do Senhor PABLO GRANDO PAVAN, Vereador Suplente eleito e diplomado para a 15ª Legislatura do Município de Serafina Corrêa, e convocado para assumir a vaga da Vereadora Selma Favero Fincatto no período de 25 de setembro à 09 de outubro de 2023.


FALA DA PRESIDENTE: Convido o Suplente para que se dirija a Mesa Diretora apresentando o DIPLOMA da JUSTIÇA ELEITORAL e a sua DECLARAÇÃO DE BENS.


Orientação ao Secretário: Verificar os documentos. O Suplente permanece em pé de frente a mesa.


DEPOIS DE VERIFICADO OS DOCUMENTOS:


FALA DA PRESIDENTE: Comunico que foram entregues todos os documentos e atendidos todos os requisitos previstos na Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno para o compromisso e posse do Senhor PABLO GRANDO PAVAN.


FALA DA PRESIDENTE: Peço ao Suplente que com o braço estendido e direcionado as bandeiras pronuncie o seu compromisso em voz alta e após assine o seu TERMO DE POSSE.


Orientação: O Suplente vira para as bandeiras e faz o seu compromisso, após vira para a Mesa e assina o Termo de Posse, aguarda a declaração da Presidente e depois senta na cadeira vaga.


TEXTO DO SUPLENTE PARA COMPROMISSO:

PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO SOB AS INSPIRAÇÕES DO PATRIOTISMO, DA JUSTIÇA, DA LEALDADE E DA HONRA, TRABALHANDO PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO”.


FALA DO PRESIDENTE: Nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, declaro compromissado e empossado no seu respectivo cargo, o Vereador Suplente PABLO GRANDO PAVAN.


FALA DO PRESIDENTE: Muito obrigado pela presença, seja bem-vindo ao Legislativo Serafinense e peço que ocupo o seu lugar.


LEITURA DE ATAS


FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.


Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 42/2023

18/09/2023

31ª Sessão Ordinária

Leitura


FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS


Matéria

Ementa

Despacho

CONVITE

Convite para participar da formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP





2

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB






FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.


GRANDE EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação de 03 Projetos de Leis.


ORDEM DO DIA


Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 106/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.


Parecer da COFT


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 108/2023

INSERE OS INCISOS V E VI NO CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.538 DE 21 DE AGOSTO DE 2017.


Parecer da CCJRF


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 109/2023

ALTERA ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO NO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Parecer da CCJRF


Discussão e Votação



FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.


EXPLICAÇÕES PESSOAIS


FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Gilmar Facco





2

José Betinardi





3

Pedro Frigo





4

Morgana Tecchio





5

Pablo Grando Pavan





6

Daniel Morandi





7

Dirlei Cordeiro





8

Eleandro Moreschi





9

Francisco Mezzomo






FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 32ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para às próximas sessões, conforme segue:


- Solenidade de homenagem aos policiais da Brigada Militar, Polícia Civil e Força Tática, a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 2 de outubro de 2023, às 18 horas, no Plenário Darcy Sobreira Soccol;


- Sessão Ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 2 de outubro de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

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