CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 18/09/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

LEITURA DE ATAS

Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 40/2023

11/09/2023

30ª Sessão Ordinária

Leitura

ATA Nº 41/2023

15/09/2023

3ª Sessão Solene

Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Ofício Gab. nº 446/2023

Projeto de Lei nº 106/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Leitura do Parecer Prévio da COFT

Após, remessa para Contabilidade e COFT para realziação de audiência pública e contunuidade do processo legislativo.

Ofício Gab. nº 464/2023

Projeto de Lei nº 108/2023

INSERE OS INCISOS V E VI NO CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.538 DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.

Ofício Gab. nº 464/2023

Projeto de Lei nº 109/2023

ALTERA ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO NO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.

Ofício Gab. nº 469/2023

Remete Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2° Quadrimestre de 2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Circular nº 01/2023/OTR

Convite para a Semana do Trânsito.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Moção nº 2/2023

APOIO DOS VEREADORES AO CONGRESSO NACIONAL E AO SENADO FEDERAL CONTRA A POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

Pedido de Providências nº 47/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E A MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES