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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 18/09/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 18 de setembro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 31ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Pedro Frigo, Morgana Tecchio e Selma Fávero Fincatto.
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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11/09/2023 |
30ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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15/09/2023 |
3ª Sessão Solene |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
Leitura do Parecer Prévio da COFT
Após, remessa para Contabilidade e COFT para realziação de audiência pública e contunuidade do processo legislativo.
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INSERE OS INCISOS V E VI NO CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.538 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. |
Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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ALTERA ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA INGRESSO NO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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Remete Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2° Quadrimestre de 2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Convite para a Semana do Trânsito. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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APOIO DOS VEREADORES AO CONGRESSO NACIONAL E AO SENADO FEDERAL CONTRA A POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E A MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA. |
Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 31ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para às próximas audiências públicas e sessões, conforme segue:
- Audiência Pública sobre às Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2023, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 19 de setembro de 2023, às 9 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol;
- Audiência Pública sobre à Le de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 19 de setembro de 2023, às 10 horas, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
- Sessão Ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
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