CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 11/09/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 11 de setembro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 30ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Pedro Frigo, Morgana Tecchio e Selma Fávero Fincatto.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 39/2023	04/09/2023	29ª Sessão Ordinária	Leitura

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Requerimento nº 13/2023	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª PRENDA DA 11ª RT – BRUNA DE COSTA - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2ª PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT – JOÃO VITOR CHIODI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 3ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO DA SAUDADE E 3ª GURI FARROUPILHA DA 11ª RT – EDUARDO HENRIQUE KNISPEL DE OLIVEIRA - CTG SINUELO DA SERRA, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA.	Leitura e após inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Requerimento nº 14/2023	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO – SCAB DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE DESEMPENHARAM UM EXCELENTE E INCANSÁVEL TRABALHO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE AQUI E EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.	Leitura e após inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Pedido de Providências nº 39/2023	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANALISEM A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE AO MENOS UMA CRECHE AOS SÁBADOS.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Matéria

Ementa

Despacho

Requerimento nº 13/2023

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª PRENDA DA 11ª RT – BRUNA DE COSTA - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2ª PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT – JOÃO VITOR CHIODI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 3ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO DA SAUDADE E 3ª GURI FARROUPILHA DA 11ª RT – EDUARDO HENRIQUE KNISPEL DE OLIVEIRA - CTG SINUELO DA SERRA, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA.

Leitura e após inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

Requerimento nº 14/2023

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO – SCAB DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE DESEMPENHARAM UM EXCELENTE E INCANSÁVEL TRABALHO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE AQUI E EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.

Leitura e após inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

Pedido de Providências nº 39/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANALISEM A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE AO MENOS UMA CRECHE AOS SÁBADOS.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.

MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício nº 0499/2023/REGOVCX	Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
2	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação: uma proposta de emenda à lei orgânica, cinco projeto de lei e dois requerimentos.

FALA DO PRESIDENTE: Peço aos Relatores da CCJRF e da COFT que façam às leituras de seus pareceres, conforme forem chamados.

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Proposta de Emenda à Lei Orgância nº 2/2023	ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 100/2023	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 101/2023	INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.	Pareceres já lidos Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 102/2023	ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA”.	Leitura do Parecer da CCJRF Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 105/2023	INSTITUI O PROGRAMA ACREDITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 107/2023	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Requerimento nº 13/2023	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª PRENDA DA 11ª RT – BRUNA DE COSTA - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2ª PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT – JOÃO VITOR CHIODI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 3ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO DA SAUDADE E 3ª GURI FARROUPILHA DA 11ª RT – EDUARDO HENRIQUE KNISPEL DE OLIVEIRA - CTG SINUELO DA SERRA, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA.	Discussão e votação.
Requerimento nº 14/2023	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO – SCAB DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE DESEMPENHARAM UM EXCELENTE E INCANSÁVEL TRABALHO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE AQUI E EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.	Discussão e votação.

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Eleandro Moreschi
2	Francisco Mezzomo
3	Gilmar Facco
4	José Betinardi
5	Pedro Frigo
6	Morgana Tecchio
7	Selma Fávero Fincatto
8	Daniel Morandi
9	Dirlei Cordeiro

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 29ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para às próximas sessões, conforme segue:

- Sessão Solene em homenagem de reconhecimento às prendas e peões dos CTGs Galpão da Saudade e Sinuelo da Serra, a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 15 de setembro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, no Acampamento Farroupilha, montado no Largo do Ginásio Municipal Irceu Antônio Gasparin.

- Sessão Ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 18 de setembro de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.