CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023


Data: 28/08/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 28 de agosto de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 28ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Nelcidio Alban, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Fávero Fincatto.


LEITURA DE ATAS


FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.


Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 37/2023

21/08/2023

27ª Sessão Ordinária

Leitura


FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.


MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 428/2023


Projeto de Lei nº 100/2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT.

Ofício Gab. nº 431/2023


Projeto de Lei nº 103/2023

CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 432/2023


Projeto de Lei nº 104/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho

Indicação nº 2/2023

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDO DETALHANDO ACERCA DA VIABILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS PONTOS CENTRAIS DA CIDADE E EM LOCAIS DE MAIOR DEMANDA.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

Pedido de Providências nº 37/2023

SOLICITA A INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 38/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM UMA ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ATRAVÉS FAIXA AMARELA PINTADA JUNTO À GUIA DA CALÇADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL, POR MEIO DE PLACA EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS PACIENTES. EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE NA SINALIZAÇÃO VERTICAL, A RESTRIÇÃO ESTABELECIDA SEJA PELA PARTE DA MANHÃ, QUANDO GERALMENTE OCORREM AS COLETAS DE MATERIAIS.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 40/2023

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇAM UMA ANÁLISE VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO CRISTO REDENTOR, MONUMENTO ESTE CONSIDERADO PONTO TURÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO. PROPOMOS QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, A SUBSTITUIÇÃO DAS ESPÉCIES DE GRANDE PORTE PARA ESPÉCIES DE PEQUENO PORTE, TENCIONANDO MELHORAR A VISIBILIDADE DAQUELES QUE VISITAM O LOCAL E ATÉ MESMO AOS QUE O VISUALIZAM DE OUTROS LOCAIS DA CIDADE.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

CONVITE

CONVITE PARA INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.


MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS


Matéria

Ementa

Despacho

CONVITE

CONVITE PARA PARTICIPAR DA FORMATURA DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Gilmar Facco

Vice-Líder da Bancada do PP





2

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB






FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.


GRANDE EXPEDIENTE


FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação um projeto de lei e uma indicação.


FALA DO PRESIDENTE: Peço aos Relatores da CCJRF e da COFT que façam às leituras de seus pareceres, conforme forem chamados.


ORDEM DO DIA


Matéria

Ementa

Despacho


Indicação nº 2/2023


SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDO DETALHANDO ACERCA DA VIABILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS PONTOS CENTRAIS DA CIDADE E EM LOCAIS DE MAIOR DEMANDA.


Discussão e Votação



FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.


EXPLICAÇÕES PESSOAIS


FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Daniel Morandi





2

Dirlei Cordeiro





3

Eleandro Moreschi





4

Nelcidio Alban





5

Gilmar Facco





6

José Betinardi





7

Lídio Oldoni





8

Morgana Tecchio





9

Selma Fávero Fincatto






FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 28ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 4 de setembro de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

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