CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 21/08/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 21 de agosto de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 27ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Fávero Fincatto.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 35/2023	14/08/2023	6ª Sessão Especial	Leitura
ATA Nº 36/2023	14/08/2023	26ª Sessão Ordinária	Leitura

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 413/2023 Projeto de Lei nº 101/2023	INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
CONVITE	Convite para o ato de entrega dos novos tablets aos Agentes Comunitários de Saúde, adquiridos pelo município para utilização do programa e-SUS – Território.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 413/2023

Projeto de Lei nº 101/2023

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

CONVITE

Convite para o ato de entrega dos novos tablets aos Agentes Comunitários de Saúde, adquiridos pelo município para utilização do programa e-SUS – Território.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Informações nº 20/2023	SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CÓPIAS DAS FOLHAS DE PONTO E AS ESCALAS DE SOBREAVISO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2022 À 18 DE AGOSTO DE 2023.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Informações nº 21/2023	SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS E À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE O DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) CRONOGRAMA DE SERVIÇOS QUE DESCREVA ÀS DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO E LOCAIS DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO. 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS, ACOMPANHADO DE UMA DESCRIÇÃO DE GASTOS COM MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS COMPONENTES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Ofício da Vereadora Morgana Tecchio	Ofício que encaminha para leitura em Sessão Ordinária de notícia sobre indicação do Deputado Federal Alceu Moreira para o Hospital Nossa Senhora do Rosário.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Informações nº 20/2023

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CÓPIAS DAS FOLHAS DE PONTO E AS ESCALAS DE SOBREAVISO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2022 À 18 DE AGOSTO DE 2023.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Informações nº 21/2023

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS E À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE O DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) CRONOGRAMA DE SERVIÇOS QUE DESCREVA ÀS DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO E LOCAIS DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO. 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS, ACOMPANHADO DE UMA DESCRIÇÃO DE GASTOS COM MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS COMPONENTES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Ofício da Vereadora Morgana Tecchio

Ofício que encaminha para leitura em Sessão Ordinária de notícia sobre indicação do Deputado Federal Alceu Moreira para o Hospital Nossa Senhora do Rosário.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação de uma proposta de emenda a lei orgânica do município e cinco projetos de leis.

FALA DO PRESIDENTE: Peço aos Relatores da CCJRF e da COFT que façam às leituras de seus pareceres, conforme forem chamados.

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2/2023	ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	Leitura do Parecer da Comissão Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 83/2023	ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 91/2023	INSTITUI COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) AS ÁREAS DESTINADAS PARA A AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 97/2023	ESTABELECE, DELIMITA E CONSOLIDA A ÁREA QUE INTEGRA A ZONA INDUSTRIAL SALETE.	Leitura do Parecer da CCJRF Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 98/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 99/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF já foi feito em conjunto com o PL 98/2023 Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Selma Fávero Fincatto
2	Daniel Morandi
3	Dirlei Cordeiro
4	Eleandro Moreschi
5	Francisco Mezzomo
6	Gilmar Facco
7	José Betinardi
8	Lídio Oldoni
9	Morgana Tecchio

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 27ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 28 de agosto de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.